TJAL - 0700027-21.2025.8.02.0070
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Maravilha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 13:39
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
25/08/2025 13:38
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2025 02:06
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 11:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/08/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: CÍCERA CLEYSSE SILVA PORFÍRIO (OAB 16985/AL), ADV: JOSÉ RONIVO VAZ (OAB 2306/AL), ADV: DOUGLAS NOBRE DE LIRA (OAB 21375/AL), ADV: DOUGLAS DA COSTA NOBRE (OAB 376603/SP), ADV: ADAUTO BISPO DA SILVA FILHO (OAB 17520/AL) - Processo 0700027-21.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Pedro dos Santos Leite FilhoB0 - B1Jan Carlos Neves dos SantosB0 e outro - Ciente da petição de págs. 297/298.
DÊ-SE vista ao Ministério Público. -
13/08/2025 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2025 15:04
Despacho de Mero Expediente
-
13/08/2025 13:43
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 10:30
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 10:12
Expedição de Ofício.
-
08/08/2025 10:09
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
08/08/2025 10:08
Expedição de Mandado.
-
08/08/2025 10:06
Expedição de Mandado.
-
08/08/2025 09:37
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
-
08/08/2025 09:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/08/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 09:31
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/08/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 11:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/08/2025 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2025 16:58
Manutenção da Prisão Preventiva
-
06/08/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 03:00
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 20:56
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 12:47
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/07/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: CÍCERA CLEYSSE SILVA PORFÍRIO (OAB 16985/AL), ADV: DOUGLAS DA COSTA NOBRE (OAB 376603/SP), ADV: ADAUTO BISPO DA SILVA FILHO (OAB 17520/AL), ADV: DOUGLAS NOBRE DE LIRA (OAB 21375/AL), ADV: JOSÉ RONIVO VAZ (OAB 2306/AL) - Processo 0700027-21.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Pedro dos Santos Leite FilhoB0 - B1Jan Carlos Neves dos SantosB0 e outro - DÊ-SE vista, com urgência, ao Ministério Público.
Deliberações pela Secretaria. -
23/07/2025 21:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 20:58
Despacho de Mero Expediente
-
23/07/2025 15:19
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 21:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2025 00:41
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 18:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/07/2025 16:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/07/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2025 15:26
Despacho de Mero Expediente
-
10/06/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 12:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/05/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 07:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José Ronivo Vaz (OAB 2306/AL), Cícera Cleysse Silva Porfírio (OAB 16985/AL), Adauto Bispo da Silva Filho (OAB 17520/AL), Douglas Nobre de Lira (OAB 21375/AL) Processo 0700027-21.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Pedro dos Santos Leite Filho, Jan Carlos Neves dos Santos - Ante o exposto, em sede de reavaliação da medida cautelar imposta, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de CLEILSON LIMA DA SILVA, com fulcro nos artigos 312 e 313, ambos do Código do Processo Penal. -
25/05/2025 17:10
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2025 11:17
Decisão Proferida
-
23/05/2025 08:24
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 18:42
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 18:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 08:56
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 09:17
Juntada de Mandado
-
22/04/2025 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2025 23:03
Juntada de Mandado
-
16/04/2025 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2025 13:47
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
06/04/2025 13:46
Expedição de Mandado.
-
06/04/2025 12:44
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
06/04/2025 12:44
Expedição de Mandado.
-
06/04/2025 12:43
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
06/04/2025 12:43
Expedição de Mandado.
-
06/04/2025 12:07
Evolução da Classe Processual
-
05/04/2025 12:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Ronivo Vaz (OAB 2306/AL), Cícera Cleysse Silva Porfírio (OAB 16985/AL), Adauto Bispo da Silva Filho (OAB 17520/AL), Douglas Nobre de Lira (OAB 21375/AL) Processo 0700027-21.2025.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Pedro dos Santos Leite Filho, Jan Carlos Neves dos Santos - Ante o exposto, RECEBO a denúncia ofertada pelo Ministério Público, tomando-se o Cartório as seguintes providências: CITEM-SE os denunciados para responderem por escrito à acusação, apresentando o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ficando estabelecido que, caso não seja apresentada a resposta no prazo assinalado, nem constituído advogado, ou se os réus afirmarem que não dispõem de condições financeiras, ficará desde já nomeada a Defensoria Pública para assisti-los e atuar em sua defesa (art. 396-A, § 2º, CPP).
Adverte-se, ainda, que, a partir da presente data, os réus deverão comunicar qualquer mudança de endereço a este juízo.
Caso seja realizada a citação pessoal, ficam os acusados notificados da obrigação de informar eventual alteração de endereço, observando-se estritamente as decisões eventualmente impostas contra eles.
Na hipótese de não localização dos acusados para citação pessoal, DETERMINO que se realize pesquisa acerca do endereço por meio do SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.
Se houver arguição de exceções, processe-se o incidente processual em autos apartados, consoante disposto nos arts. 396-A, § 1º c/c arts. 95 a 112 do CPP.
JUNTE-SE aos autos certidão de antecedentes criminais dos acusados, bem como resultado da consulta via SAJ e que seja certificado sobre outros procedimentos criminais porventura existentes, caso não conste nos autos.
ATUALIZE-SE o histórico de partes.
ALTERE-SE a classe no SAJ para Ação Penal, cumprindo-se as demais determinações constantes do art. 685 e ss. do Código de Normas da Corregedoria do TJAL.
Com a defesa, ABRA-SE vista ao Ministério Público.
Deliberações pela Secretaria. -
03/04/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2025 13:03
Decisão Proferida
-
03/04/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 09:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/03/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
23/03/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 08:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/03/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 11:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: José Ronivo Vaz (OAB 2306/AL), Cícera Cleysse Silva Porfírio (OAB 16985/AL), Adauto Bispo da Silva Filho (OAB 17520/AL), Douglas Nobre de Lira (OAB 21375/AL) Processo 0700027-21.2025.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Pedro dos Santos Leite Filho, Jan Carlos Neves dos Santos - ABRA-SE vista, com urgência, ao Ministério Público para manifestação e adoção das medidas cabíveis ao prosseguimento do feito.
Providências pela Secretaria. -
11/03/2025 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2025 14:30
Despacho de Mero Expediente
-
11/03/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2025 00:14
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 12:59
Expedição de Carta precatória.
-
28/02/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 11:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/02/2025 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/02/2025 14:24
Decisão Proferida
-
26/02/2025 10:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/02/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 08:53
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 23:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 13:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/02/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2025 10:40
Decisão Proferida
-
21/02/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2025 00:14
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 12:44
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/02/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 10:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: José Ronivo Vaz (OAB 2306/AL), Douglas Nobre de Lira (OAB 21375/AL) Processo 0700027-21.2025.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Pedro dos Santos Leite Filho, Jan Carlos Neves dos Santos - ABRA-SE vista ao Ministério Público. -
03/02/2025 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2025 17:03
Despacho de Mero Expediente
-
03/02/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/02/2025 12:41
Redistribuição de Processo - Saída
-
03/02/2025 12:41
Recebimento de Processo de Outro Foro
-
03/02/2025 09:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/02/2025 08:57
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 08:52
Expedição de Ofício.
-
03/02/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2025 18:30
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2025 08:36
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2025 08:34
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2025 08:32
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2025 08:32
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2025 08:32
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2025 15:30
Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
01/02/2025 13:09
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/02/2025 13:09:48, Vara do Único Ofício de Maravilha.
-
01/02/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 09:44
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2025 09:44
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2025 09:38
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2025 10:40:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
-
01/02/2025 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2025 09:15
Juntada de Documento
-
01/02/2025 08:58
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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