15/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:22

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
10/03/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:37

Análise de Custas Finais - GECOF
10/03/2025 15:36

Recebimento de Processo no GECOF
10/03/2025 15:36

Análise de Custas Finais - GECOF
10/03/2025 04:31

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:30

Remessa à CJU - Custas
06/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:25

Transitado em Julgado
06/03/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 09:54

Expedição de Mandado.
27/02/2025 09:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 11:17

Despacho de Mero Expediente
03/02/2025 14:00

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 03:55

Expedição de Certidão.
03/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
02/01/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathalie Paiva Teixeira Cambuy Sodré Valentim (OAB 5934/AL) Processo 0701034-48.2024.8.02.0049 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Daniel dos Santos de Oliveira e Lívia Gabrielle dos Santos de Oliveira, Menores, Representados Por Débora Susana dos S. -

III-DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do NCPC, c/c artigos 1º e 2º da Lei nº 6.858/80, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar a parte requerente a proceder o levantamento dos valores existentes em nome de EDNO BATISTA DE OLIVEIRA junto ao Consórcio Honda, referente a cota de consórcio de nº 45494/955-03, mediante alvará judicial.

Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, a teor do art. 88 do Código de Processo Civil, ficando a referida cobrança sob condição suspensiva de exigibilidade pelo período de 05 (cinco) anos, eis que beneficiária da justiça gratuita.

Deixo de fixar honorários, ante a ausência de litígio.

Considerando a incompatibilidade recursal, nos termos do art. 1.000 do CPC, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.

Após, expeça-se o competente alvará judicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpridas as providências legais, arquivem-se os autos, com baixa Penedo,18 de dezembro de 2024.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
30/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
22/12/2024 02:45

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:12

Conclusos para julgamento
18/12/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 10:54

Expedição de Ofício.
22/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:35

Expedição de Edital.
02/07/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
30/06/2024 00:14

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:30

Expedição de Ofício.
19/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:27

Decisão Proferida
20/05/2024 10:56

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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