24/02/2025 03:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:44

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 12:43

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 12:42

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 12:39

Recebimento de Processo no GECOF
13/02/2025 12:39

Análise de Custas Finais - GECOF
13/02/2025 12:35

Transitado em Julgado
13/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 06:54

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
02/01/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudio Furtado Calixto (OAB 216989/SP) Processo 0701315-04.2024.8.02.0049 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Mirian Santos Freire, Eneide Santos Freire da Silva, Lenilson Santos Freire - Ante o exposto, nos termos do artigo 109 da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para determinar ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca a lavratura do assento de óbito de MARIA CLAUDETE DOS SANTOS, filha de Antonio do Carmo dos Santos e de Maria Cleonice dos Santos, falecida em 09/06/2024 às 07:20, em razão de choque séptico, septicemia de foco pulmonar, broncopneumonia, insuficiência renal aguda e cetoacidose diabética, conforme a declaração de óbito acostada à fl. 17, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Dou força de mandado à presente sentença, para que seja encaminhada ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente para as providências previstas no art. 109, §4°, da Lei 6.015/73.

Condeno as partes autoras ao pagamento das custas processuais, as quais restarão, contudo, com a exigibilidade suspensa pelo período de 05 (cinco) anos, haja vista a benesse da justiça gratuita concedida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpridas as formalidades legais e com as cautelas de estilo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Penedo,18 de dezembro de 2024.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
30/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2024 10:46

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 15:34

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
04/11/2024 03:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:33

Expedição de Edital.
24/10/2024 15:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 11:17

Decisão Proferida
12/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 09:18

Despacho de Mero Expediente
03/07/2024 12:10

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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