18/07/2025 11:33

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB 6340/AC), ADV: SUELEN XAVIER DANTAS (OAB 5637/AC) - Processo 0720364-08.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Segurança em Edificações - AUTORA: B1Lucia Maria dos Santos XavierB0 - RÉU: B1Iverlanio Rodrigues de SouzaB0 - B1Município de Rio BrancoB0 - ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no art. 42, § 2o da Lei 9.099/95, a Secretaria deste Juizado intima a reclamante/recorrida para no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta ao recurso interposto tempestivamente pela parte reclamada Iverlanio Rodrigues de Souza.
17/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 09:16

Expedida/Certificada
16/07/2025 15:43

Ato ordinatório
11/07/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:39

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:25

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 11:18

Expedida/Certificada
03/07/2025 10:14

Expedição de Mandado.
27/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:59

Enviar para publicação
27/06/2025 10:20

procedência parcial
17/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:36

Decisão
04/05/2025 09:59

Conclusos para julgamento
25/03/2025 07:36

Infrutífera
27/02/2025 12:12

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Suelen Xavier Dantas (OAB 5637/AC), Felipe Valente da Silva Paiva (OAB 6340/AC) Processo 0720364-08.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Lucia Maria dos Santos Xavier - Réu: Ivo, Município de Rio Branco - A Secretaria deste Juizado intima o reclamante para ciência da data de audiência virtual, de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 24/03/2025, às 08:00 horas.

Fica a parte ADVERTIDA de que deverá estar on-line no dia e horário designados para a realização do ato, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso. É de responsabilidade das partes o comparecimento das testemunhas porventura arroladas, as quais deverão estar em ambiente diverso da parte e de seu patrono, cabendo a este juízo tão somente proceder ao envio do link para ingresso no ambiente virtual.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da audiência.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

O acesso à Audiência por Videoconferência dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET.

LINK: https://meet.google.com/uei-cigy-que.

Para acesso ao ambiente virtual, será necessária a instalação do sistema GOOGLE MEET e o ingresso na audiência, no dia e horário designados.
28/01/2025 13:21

Expedida/Certificada
21/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:25

Expedição de Mandado.
15/01/2025 00:10

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:26

Somente Publicar
09/01/2025 11:18

Ato ordinatório
09/01/2025 11:12

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:08

Enviar para publicação
09/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 08:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
02/01/2025 09:48

Outras Decisões
22/11/2024 07:46

Conclusos para despacho
22/11/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:49

Classe retificada de 436 para 14695
21/11/2024 08:11

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 08:11

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 07:46

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:41

Juntada de Certidão
18/11/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Suelen Xavier Dantas (OAB 5637/AC), Felipe Valente da Silva Paiva (OAB 6340/AC) Processo 0720364-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucia Maria dos Santos Xavier - Pelo exposto, declino da competência para processar e julgar a presente ação, ao tempo em que determino o encaminhamento dos autos, via distribuidor, ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca, com as providências de rotina.
14/11/2024 11:22

Expedida/Certificada
11/11/2024 08:14

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 07:14

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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