01/09/2025 08:14

Mero expediente
13/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700699-50.2022.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - EXEQUENTE: B1Maria Gonçalves Pereira da SilvaB0 - EXECUTADO: B1Município de Senador Guiomard/acB0 - Despacho Considerando-se que o valor de débito apresentado ultrapassa o teto para expedição de Requisição de Pequeno Valor e para fins de preenchimento da Requisição de Precatório no sistema SEAP é necessário que a parte credora discrimine de forma pormenorizada os seguintes valores e porcentagens, quando aplicáveis ao valor do crédito. 1.

Valor do principal tributável (R$) 2.

Valor do principal não tributável (R$) 3. Índice dos juros (%) 4.

Valor dos juros compensatórios em desapropriação (R$) 5.

Valor da SELIC tributável (R$) 6.

Valor da SELIC não tributável (R$) 7. Índice da SELIC (%) 8.

Valor dos juros tributáveis (R$) 9.

Valor dos juros não tributável (R$) 10.

Valor das multas (R$) 11.

Valor das custas judiciais (R$) Para dúvidas sobre a tributação do referido crédito, deve o credor acessar o link abaixo. https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/jurisprudencia-vinculante/ Concedo ao credor, o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento da determinação, sob pena de extinção e arquivamento.

Sobrevindo as referidas informações, venham-me os autos conclusos.

Senador Guiomard-AC, 04 de agosto de 2025.

Romário Divino Faria Juiz de Direito
12/08/2025 11:25

Expedida/Certificada
04/08/2025 15:36

Recebidos os autos
04/08/2025 15:36

Mero expediente
01/08/2025 12:31

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700699-50.2022.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - EXEQUENTE: B1Maria Gonçalves Pereira da SilvaB0 - EXECUTADO: B1Município de Senador Guiomard/acB0 - Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o adicional de quinquênio foi implementado, bem como no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Senador Guiomard-AC, 21 de julho de 2025.

Romário Divino Faria Juiz de Direito
29/07/2025 09:22

Expedida/Certificada
21/07/2025 17:08

Recebidos os autos
21/07/2025 17:08

Mero expediente
17/07/2025 08:36

Conclusos para decisão
17/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 13:25

Expedida/Certificada
17/06/2025 11:29

Ato ordinatório
16/06/2025 10:27

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
13/06/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 22:27

Recebidos os autos
12/06/2025 22:27

deferimento
03/06/2025 08:39

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:22

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 09:31

Expedida/Certificada
24/05/2025 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 23:55

Recebidos os autos
13/05/2025 23:55

Mero expediente
07/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:27

Processo Reativado
06/05/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 22/05/2024
09/05/2024 10:58

Recebidos os autos
09/05/2024 10:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/05/2024 13:41

Conclusos para julgamento
08/05/2024 13:41

Recebidos os autos
22/04/2024 11:20

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:19

Expedição de Certidão.
20/03/2024 07:52

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
19/03/2024 07:44

Expedida/Certificada
14/03/2024 16:49

Recebidos os autos
14/03/2024 16:48

Mero expediente
13/03/2024 11:53

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2024 21:04

Expedida/Certificada
25/01/2024 14:01

Evoluída a classe de 436 para 156
15/12/2023 13:21

Recebidos os autos
15/12/2023 13:21

Mero expediente
08/11/2023 12:22

Conclusos para decisão
06/11/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 12:08

Processo Reativado
31/08/2023 16:55

Mero expediente
26/06/2023 11:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/06/2023 11:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:15

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2023 12:44

Recebidos os autos
02/06/2023 12:44

Mero expediente
29/05/2023 13:40

Conclusos para decisão
25/05/2023 18:48

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 13:07

Expedição de Carta.
10/05/2023 13:10

Expedida/Certificada
20/04/2023 17:29

Julgado improcedente o pedido
10/02/2023 13:49

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:22

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.
19/01/2023 19:57

Expedida/Certificada
18/01/2023 12:24

Ato ordinatório
17/01/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 13:16

Expedição de Mandado.
26/09/2022 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2022 12:35

Conclusos para decisão
23/06/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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