STJ - 0700531-35.2014.8.01.0007

20/09/2022 14:36

Transitado em Julgado em 16/09/2022

01/07/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 335485/2022 - AgInt

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0335485 - AgInt no REsp 1819943 - Publicação prevista para 01/07/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00335485/2022 - AgInt no REsp 1819943/AC

13/06/2022 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

13/06/2022 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000435-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000435-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

10/06/2022 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:07

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335485/2022 - AgInt no REsp 1819943/AC

08/06/2022 14:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/05/2022 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2022 e término em 18/05/2022 o prazo para LUIZ CARLOS ALMEIDA DE HOLANDA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 335485/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 467.

27/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2022 Petição Nº 335485/2022 -

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 335485/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)

25/04/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 335485/2022

25/04/2022 19:07

Protocolizada Petição 335485/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2022

03/03/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

28/02/2022 12:10

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I e II, do RISTJ, CONHEÇO PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, NEGO-LHE PROVIMENTO.

26/06/2019 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/06/2019 09:31

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2019 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE