26/06/2025 11:49

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
10/02/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:43

Transitado em Julgado em 10/02/2025
22/01/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 09:47

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 09:27

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 3947/AC), Antônio Alberto de Menezes Filho (OAB 5986/AC) Processo 0705397-42.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Marcela Freitas da Silva Nascimento - Reclamado: Editora e Distribuidora Educacional S/a-unopar - "Diante do exposto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos autorais, e declaro, com fundamento no artigo 487, I do CPC resolvido processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 69-70).

P.R.I.A
21/01/2025 08:59

Expedida/Certificada
09/01/2025 10:31

Expedida/Certificada
07/01/2025 09:22

Recebidos os autos
07/01/2025 09:22

Julgado improcedente o pedido
06/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 20:16

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:59

Infrutífera
03/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 3947/AC) Processo 0705397-42.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Marcela Freitas da Silva Nascimento - Reclamado: Editora e Distribuidora Educacional S/a-unopar - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 04 de dezembro de 2024, às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/ppd-gymd-fmx Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
11/11/2024 10:59

Expedida/Certificada
08/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
08/11/2024 07:34

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
07/11/2024 08:29

Expedida/Certificada
06/11/2024 11:35

Recebidos os autos
06/11/2024 11:35

Outras Decisões
01/11/2024 11:04

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:04

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/11/2024 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 11:04

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 08:03

Infrutífera
03/10/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 09:31

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
10/09/2024 12:07

Expedida/Certificada
05/09/2024 12:55

Expedição de Carta.
04/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
04/09/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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