17/03/2025 10:23

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:14

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 08:06

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 08:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 07:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 07:31

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:29

Recebidos os autos
04/12/2024 13:29

Remetidos os autos da Contadoria
04/12/2024 13:28

Realizado cálculo de custas
04/12/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 09:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:10

Expedição de Ofício.
28/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:26

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
12/11/2024 11:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024
04/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:03

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
01/11/2024 00:31

Intimação

ADV: Vitoria Luiza da Silva Siza (OAB 12920/AM) Processo 0007236-93.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Fernando Henrique de Souza -

III - DISPOSITIVO: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu Fernando Henrique de Souza, qualificado nos autos, nas penas previstas do art. 168, "caput", do Código Penal.
31/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:01

Expedida/Certificada
26/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição inicial
26/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:17

Ato ordinatório
26/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:41

Expedição de Mandado.
26/08/2024 07:44

Recebidos os autos
26/08/2024 07:44

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 08:48

Conclusos para julgamento
15/07/2024 08:46

Desmembramento de Feitos
09/07/2024 07:13

Recebidos os autos
09/07/2024 07:13

Mero expediente
13/06/2024 10:35

Conclusos para decisão
07/06/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:32

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
06/06/2024 11:09

Mero expediente
28/05/2024 18:46

Juntada de Petição de petição inicial
28/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:10

Expedida/Certificada
28/05/2024 13:09

Ato ordinatório
28/05/2024 13:03

Ato ordinatório
28/05/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 14:54

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 08:30:00, 2ª Vara Criminal.
01/04/2024 13:35

Juntada de Carta
19/02/2024 11:04

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
16/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição inicial
16/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:10

Ato ordinatório
16/02/2024 12:08

Expedida/Certificada
16/02/2024 10:10

Recebidos os autos
16/02/2024 10:10

Rejeitada a denúncia
07/02/2024 11:32

Conclusos para decisão
06/02/2024 13:22

Juntada de Petição de petição inicial
06/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:15

Ato ordinatório
06/02/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:11

Expedição de Carta precatória.
19/01/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:05

Expedição de Mandado.
12/12/2023 13:25

Juntada de Petição de petição inicial
12/12/2023 11:35

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:08

Evoluída a classe de 279 para 283
12/12/2023 10:07

Ato ordinatório
12/12/2023 09:46

Recebidos os autos
12/12/2023 09:46

Recebida a denúncia
01/12/2023 08:57

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:46

Juntada de Petição de petição inicial
27/11/2023 10:44

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:25

Ato ordinatório
27/11/2023 08:23

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 08:23

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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