27/08/2025 12:22

Conclusos para julgamento
15/08/2025 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 01:12

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ISAAC PANDOLFI (OAB 10550/ES), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0703602-48.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0703443-08.2023.8.01.0001) - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - AUTORA: B1Antonia Araujo de Souza da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Diante do pedido de desistência de pp. 357, intime-se a parte demandada para querendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de concordância tácita, nos termos do artigo 485, § 4º, do CPC.

Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO ESPECIAL.

DESISTÊNCIA REQUERIDA APÓS DECORRIDO O PRAZO PARA A RESPOSTA.

CONCORDÂNCIA TÁCITA.

POSSIBILIDADE. 1.- É válida a homologação da desistência da ação requerida pelo autor, após o prazo para a resposta, na hipótese em que o réu, devidamente intimado para se manifestar a respeito do pedido de desistência formulado, deixa transcorrer in albis o prazo assinalado. 2.- Recurso Especial improvido. (STJ - REsp: 1036070 SP 2008/0046356-0, Relator: Ministro SIDNEI BENETI, Data de Julgamento: 05/06/2012, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/06/2012) Intime-se e cumpra-se.
13/08/2025 12:21

Expedida/Certificada
29/07/2025 16:21

Mero expediente
28/07/2025 12:13

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 07:45

Juntada de Petição de Alegações finais
29/06/2025 21:32

Publicado ato_publicado em 29/06/2025.
27/06/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ISAAC PANDOLFI (OAB 10550/ES), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0703602-48.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0703443-08.2023.8.01.0001) - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - AUTORA: B1Antonia Araujo de Souza da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Decisão Considerando a informação juntada à pág. 348, verifico a impossibilidade de realização da perícia, visto que foram várias as tentativas sem obter êxito.

Assim, determino a intimação de ambas as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, faça-se conclusão para sentença.

Intimem-se.
26/06/2025 12:32

Expedida/Certificada
20/06/2025 11:08

Outras Decisões
19/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Pinheiro Zumba (OAB 3462/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Isaac Pandolfi (OAB 10550/ES) Processo 0703602-48.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia Araujo de Souza da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A. - Fica intimada a parte autora, para ciência, de que a perícia foi designada para o dia 09/05/2025, às 7h30min, a ser realizada no endereço: Rua Virgílio Caetano, Quadra 06B, Casa 05, Bairro Cidade do Povo, CEP 69909-710, Rio Branco/AC.

Adverte-se que, em caso de não comparecimento à perícia, o processo poderá ser extinto sem resolução do mérito, por abandono, conforme o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Não será concedida nova oportunidade em caso de descumprimento desta determinação.
16/04/2025 11:41

Expedida/Certificada
15/04/2025 09:11

Ato ordinatório
15/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
14/04/2025 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:23

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Pinheiro Zumba (OAB 3462/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Isaac Pandolfi (OAB 10550/ES) Processo 0703602-48.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia Araujo de Souza da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A. - A parte autora foi devidamente intimada e ciente da perícia designada, conforme consta nos autos, sendo sua responsabilidade exclusiva comparecer ao ato, uma vez que o processo possui natureza individual e não admite a terceirização de atos pessoais.

No entanto, a autora deixou de comparecer à perícia, alegando que estava ausente da cidade e que teria designado seu filho para recepcionar o perito, o qual, por sua vez, se evadiu do local.

Tal justificativa não se mostra suficiente para afastar sua omissão, pois não cabe à parte delegar a terceiros obrigações processuais que lhe competem diretamente.

Considerando que a ausência injustificada a atos processuais pode configurar abandono da causa (art. 485, III, do CPC), mas visando a primazia da solução de mérito, excepcionalmente concedo uma última oportunidade para realização da perícia, nos seguintes termos: Intime-se o perito para que informe sua disponibilidade para uma nova data.

Intime-se a parte autora pessoalmente, por meio eletrônico ou via postal, para que compareça obrigatoriamente na data a ser designada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por abandono.

Fica a parte autora expressamente advertida de que não será concedida nova oportunidade caso descumpra esta determinação. Às porovidências.
08/04/2025 08:50

Expedida/Certificada
25/03/2025 10:20

Outras Decisões
20/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 19:30

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Pinheiro Zumba (OAB 3462/AC), MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Isaac Pandolfi (OAB 10550/ES) Processo 0703602-48.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia Araujo de Souza da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A. - A parte autora foi intimada da data da perícia, conforme certificado nos autos, pp. 332 e 333.

Diante da declaração do Sr.

Perito à p. 334, intime-se a parte autora por meio de seu representante legal para justificar, no prazo de 5 (cinco) dias, a ausência ao ato processual designado, e dizer se ainda tem interesse na realização da perícia bem como no prosseguimento do feito.

Intimem-se.
30/01/2025 17:40

Expedida/Certificada
30/01/2025 10:24

Mero expediente
16/12/2024 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2024 00:38

Intimação

ADV: Raimundo Pinheiro Zumba (OAB 3462/AC) Processo 0703602-48.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia Araujo de Souza da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A. - Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
07/11/2024 00:14

Expedida/Certificada
07/11/2024 00:14

Expedida/Certificada
04/11/2024 14:58

Mero expediente
04/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2024 11:44

Expedida/Certificada
11/10/2024 11:30

Perito
11/10/2024 09:28

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 13:36

Expedição de Ofício.
27/03/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2024 11:47

Expedida/Certificada
22/03/2024 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 13:14

Conclusos para decisão
20/12/2023 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 08:23

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
28/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:21

Decisão de Saneamento e Organização
27/11/2023 09:55

Conclusos para decisão
23/10/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2023 11:26

Expedida/Certificada
14/10/2023 04:50

Ato ordinatório
10/10/2023 00:00

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:53

Ato ordinatório
10/08/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 14:35

Apensado ao processo
31/07/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2023 12:00

Expedida/Certificada
28/07/2023 00:37

Decisão de Saneamento e Organização
03/07/2023 13:58

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
13/06/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2023 09:47

Expedida/Certificada
07/06/2023 19:13

Outras Decisões
24/05/2023 14:58

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2023 13:31

Expedida/Certificada
30/03/2023 18:10

Emenda à Inicial
24/03/2023 13:25

Conclusos para despacho
24/03/2023 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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