26/06/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 07:52

Expedição de Alvará.
25/06/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:43

Expedição de Alvará.
06/06/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:27

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: VITOR WIERING DUNHAM (OAB 21478/BA), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC) - Processo 0712383-25.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Citação - REQUERENTE: B1Ângela Maria Lopes de Souza GomesB0 - REQUERIDO: B1At Contruçoes e Consultoria LtdaB0 - VISTOS e mais Inadmito, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 52 e, ainda, por extensão principiológica fundante e estruturante, no 53, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE), firme na doutrina e jurisprudência e, especialmente, no ENUNCIADO 117, do FONAJE, os embargos à execução (como espécie) oferecidos pela devedora At Contruçoes e Consultoria Ltda (fls. 153-167), pois, observado o quadro dos autos (fls. 113-114 e 130-131), constato que a devedora não procedeu à segurança do juízo e, assim, recebo como petição ordinária e, desde logo, com fundamento no art. 917, § 4º, I do CPC, indefiro os pedidos formulados e deduzidos, em suma, porque é onus do embargante, atente-se, na inicial dos embargos, a apresentação da planilha de cálculo e, ainda, cabe também ao embargante justificar e explicitar os métodos, fórmulas, cálculos e percentuais utilizados para obtenção do valor que considera devido e, assim, ante a ausência da planilha de cálculo, em questão, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste ato, expeça-se alvará em favor da parte credora Ângela Maria Lopes de Souza Gomes para levantamento da quantia penhorada (fls. 130-131) e cumprimento parcial da obrigação e, por fim, a seu critério, formule a credora requerimento de seu interesse para prosseguimento da execução e cumprimento integral da obrigação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 19:31

Expedida/Certificada
13/05/2025 13:26

Recebidos os autos
22/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:33

Recebidos os autos
22/04/2025 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2025 07:01

Conclusos para decisão
17/04/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 05:25

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 13:27

Infrutífera
18/03/2025 12:17

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 12:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Vitor Wiering Dunham (OAB 21478/BA) Processo 0712383-25.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Requerente: Ângela Maria Lopes de Souza Gomes - Requerido: At Contruçoes e Consultoria Ltda - VISTOS e mais Rejeito, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 52, IX, alíneas a - d, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), liminarmente, a exceção de pré-executividade oferecida (fls. 115-128), pois, no âmbito estreito da espécie eleita, a despeito do esforço hercúleo da devedora At Contruçoes e Consultoria Ltda em demonstrar, não vislumbro o seu cabimento vez que, observado o que há nos autos e, especialmente, contrato de aluguel (fls. 10-14), não há falar em inexistência ou nulidade do título extrajudicial em que se funda a presente execução e, mais, a parte devedora se serve de sede imprópria para tratar de matéria própria de embargos à execução (excesso de execução, erro de cálculo) e, por outra, cuida-se de execução de título extrajudicial (fls. 107), portanto, observado o procedimento da espécie, o momento para oferecimento de embargos à execução é em audiência de conciliação da penhora e, assim observada a penhora (fls. 132), ordeno a designação de audiência de conciliação da penhora (presencia ou não presencial) para os atos da espécie e, após, intimem-se as partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/03/2025 11:50

Expedida/Certificada
17/03/2025 11:50

Expedida/Certificada
11/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
21/02/2025 06:03

Recebidos os autos
21/02/2025 06:03

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 07:31

Conclusos para decisão
12/02/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.
21/10/2024 21:21

Juntada de Aviso de Recebimento
03/10/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
02/10/2024 10:44

Expedida/Certificada
02/10/2024 09:07

Expedição de Carta.
16/09/2024 14:01

Recebidos os autos
16/09/2024 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2024 12:47

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:10

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 07:35

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 07:35

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:05

Expedida/Certificada
14/08/2024 09:14

Outras Decisões
26/07/2024 08:56

Conclusos para decisão
26/07/2024 06:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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