13/06/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025
28/05/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: KEILA JESSIAS DA SILVA GONÇALVES (OAB 6251/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0714571-88.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: B1Kennedy Maia dos SantosB0 - RECLAMADO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - REQUERIDO: B1ENERGISA S/AB0 e outro - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
27/05/2025 10:30

Expedida/Certificada
25/05/2025 12:05

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:01

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:34

Infrutífera
04/04/2025 17:47

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB), Keila Jessias da Silva Gonçalves (OAB 6251/AC) Processo 0714571-88.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Kennedy Maia dos Santos - Requerido: ENERGISA S/A, Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Inicialmente, decreto a revelia da reclamada MUNDO SOLAR, com fundamento no artigo 20 da LJE, porquanto devidamente intimada (p. 78), não compareceu à audiência de conciliação designada.

Considerando a evidente hipossuficiência da parte autora e a verossimilhança dos fatos alegados, promovo a inversão do ônus da prova para que a empresa-ré ENERGISA ACRE demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial.

Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 07/04/2025, às 08:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/yxp-htpq-jrk
12/02/2025 10:51

Expedida/Certificada
28/01/2025 09:55

Recebidos os autos
28/01/2025 09:55

Decisão de Saneamento e Organização
27/01/2025 12:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
22/01/2025 10:29

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:29

Evoluída a classe de 11875 para 436
22/01/2025 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 10:29

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
05/12/2024 01:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:44

Infrutífera
02/12/2024 12:33

Juntada de Mandado
02/12/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 04:01

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:49

Intimação

ADV: Keila Jessias da Silva Gonçalves (OAB 6251/AC) Processo 0714571-88.2024.8.01.0001 - Reclamação Pré-processual - Requerente: Kennedy Maia dos Santos - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 02/12/2024, às 12:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/xtz-swjb-ksm Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 04 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
06/11/2024 11:34

Expedida/Certificada
06/11/2024 11:01

Ato ordinatório
06/11/2024 10:59

Expedição de Mandado.
04/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
01/11/2024 16:35

Recebidos os autos
01/11/2024 16:35

Mero expediente
07/10/2024 07:03

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 08:05

Infrutífera
23/09/2024 00:59

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:04

Ato ordinatório
11/09/2024 09:31

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
10/09/2024 12:07

Expedida/Certificada
10/09/2024 12:06

Expedida/Certificada
10/09/2024 10:20

Ato ordinatório
09/09/2024 11:07

Expedição de Carta.
04/09/2024 19:39

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
03/09/2024 13:24

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/09/2024 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 13:24

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 10:05

Recebidos os autos
03/09/2024 10:05

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2024 09:58

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 11:19

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 11:19

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:08

Outras Decisões
22/08/2024 14:10

Conclusos para decisão
21/08/2024 06:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706647-13.2024.8.01.0070

Walmir Weliton de Lima Dutra

Tam Linhas Aereas S.A

Advogado: Renata Santos Curi

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/12/2024 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0706614-23.2024.8.01.0070

Heleneida Martilho de Matos Alencar

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Marcia Xavier Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/11/2024 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0705568-96.2024.8.01.0070

Lluan Pablo Ribeiro

Christian Marlom Bernardo - Bump Amortec...

Advogado: Marcos Maia Pereira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/11/2024 07:28

Exibir Processo

Processo nº 0706751-05.2024.8.01.0070

Eugenildo Bandeira da Silva

Bemol S/A

Advogado: Mathaus Silva Novais

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/12/2024 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0706671-41.2024.8.01.0070

Araide Lima de Castro

Banco Santander SA

Advogado: Denes da Costa Freitas

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/12/2024 08:08

Exibir Processo