28/02/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:18

Transitado em Julgado em 28/02/2025
11/02/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:34

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB 4194/AC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 4881/AC) Processo 0706614-23.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Heleneida Martilho de Matos Alencar - Reclamado: Fidic Npl 2 S/A - ISTO POSTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), julgo IMPROCEDENTES os pedidos autorais.

Declaro resolvido o mérito (art. 487, I, do CPC), sem disposição de custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55, da LJE).

Transitada em julgado, arquivem-se imediatamente.

Publique-se e intime-se.
10/02/2025 11:23

Expedida/Certificada
07/02/2025 08:56

Recebidos os autos
07/02/2025 08:56

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 10:22

Conclusos para julgamento
13/12/2024 12:49

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:44

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB 4194/AC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 4881/AC) Processo 0706614-23.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Heleneida Martilho de Matos Alencar - Reclamado: Fidic Npl 2 S/A - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item A1/G2) Dá a parte autora por intimada para, caso entenda pertinente, manifestar-se também em 10 (dez) dias, acerca da contestação e de nova petição porventura juntada pela parte reclamada.
12/12/2024 09:21

Expedida/Certificada
11/12/2024 11:28

Expedida/Certificada
10/12/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:40

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 09:34

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB 4194/AC), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 4881/AC) Processo 0706614-23.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Heleneida Martilho de Matos Alencar - Reclamado: Fidic Npl 2 S/A - Inicialmente, inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Por outra, ante o requerimento expresso das partes (p. 137), defiro o pedido de julgamento antecipado da lide.

Nesse passo, dê-se ciência à parte reclamada acerca da inversão do ônus probatório, intimando-a para, requerendo, readequar sua defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, dê-se ciência à parte autora, intimando-a para, caso entenda pertinente, manifestar-se também em 10 (dez) dias, acerca da contestação e de nova petição porventura juntada pela parte reclamada.

Após, conclusos para sentença.

Int.
28/11/2024 12:00

Expedida/Certificada
26/11/2024 12:08

Recebidos os autos
26/11/2024 12:08

deferimento
25/11/2024 08:06

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:06

Evoluída a classe de 11875 para 436
25/11/2024 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 08:06

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 14:04

Infrutífera
18/11/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 00:20

Intimação

ADV: MARCIA XAVIER SOUZA (OAB 4194/AC) Processo 0706614-23.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Heleneida Martilho de Matos Alencar - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 22/11/2024, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/agf-tsji-bya Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 31 de outubro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
06/11/2024 11:34

Expedida/Certificada
05/11/2024 09:11

Expedição de Carta.
31/10/2024 08:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
25/10/2024 10:17

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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