04/09/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC), ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC) - Processo 0700215-82.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - AUTORA: B1Francileide da Silva VieiraB0 - Isto posto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença.

A autarquia executada é isenta do recolhimento das custas finais.

Intime-se a parte autora para levantamento dos alvarás.

Desde logo dispenso o trânsito em julgado e determino o imediato arquivamento.

Cumpra-se, com brevidade.

Brasiléia-(AC), 28 de agosto de 2025.

Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito Assinada eletronicamente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, da Lei nº 11.419/06.
02/09/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 08:39

Expedição de Alvará.
02/09/2025 08:39

Expedição de Alvará.
28/08/2025 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 13:36

Conclusos para julgamento
28/08/2025 13:34

Juntada de Ofício
23/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
18/07/2025 01:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0700215-82.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - AUTORA: B1Francileide da Silva VieiraB0 - Autos n.º 0700215-82.2024.8.01.0003 CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao autor e requerido Instituto Nacional do Seguro Social INSS para ciência do inteiro teor do ofício requisitório (Res.

CJF 458/2017 art. 11), Expedição dos RPVs no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasileia-AC, 07 de julho de 2025.
07/07/2025 11:13

Expedida/Certificada
07/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:00

Ato ordinatório
07/07/2025 11:00

Juntada de Ofício
07/07/2025 11:00

Juntada de Ofício
01/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:28

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
05/06/2025 01:48

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:36

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC), ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC) - Processo 0700215-82.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - AUTORA: B1Francileide da Silva VieiraB0 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública opostos pela parte autora requerendo o pagamento dos valores em atraso da sentença que julgou procedente a implantação do benefício em seu favor.

Para tanto apresentou planilha de cálculo atualizado do débito, requerendo a homologação e liquidação dos cálculos apresentados e a expedição de RPV e/ou Precatório.

Intimado, o INSS não impugnou a planilha de cálculos apresentado pela parte autora.

Assim, considerando que a parte executada não interpôs impugnação à execução, ACOLHO A EXECUÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentado 81/85, para que surta seus efeitos legais.

Em consequência, determino que seja requisitado, através de Requisição de Pequeno Valor RPV e/ou Precatório ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, o pagamento do débito atualizado referente ao pagamento total da condenação e aos honorários sucumbenciais, conforme memória de cálculo.

Após, a expedição do precatório ou RPV, voltem-me os autos conclusos para decisão de suspensão dos autos aguardando comunicado de pagamento.

Cumpra-se.

Intimem-se.
27/05/2025 11:03

Expedida/Certificada
23/05/2025 01:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:59

Mero expediente
16/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0700215-82.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Autora: Francileide da Silva Vieira - DESPACHO

Vistos.

Diante da inércia do executado e considerando a natureza do crédito exequendo, impõe-se a expedição da RPV em favor do exequente, nos termos da legislação aplicável.

Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor da parte credora, no valor devido, conforme cálculo atualizado, devendo a CEPRE providenciar as diligências necessárias.

P.R.I.
28/04/2025 10:16

Expedida/Certificada
14/04/2025 00:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:12

Mero expediente
31/03/2025 09:53

Conclusos para decisão
30/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 00:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0700215-82.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Autora: Francileide da Silva Vieira - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO Evolua-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença".

Intime-se o INSS na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do NCPC.

Não havendo impugnação, expeça-se precatório ou RPV (CPC/2015, art. 535, § 3º, I).

Providências pela CEPRE.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/01/2025 13:36

Expedida/Certificada
23/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:44

Outras Decisões
19/12/2024 07:01

Conclusos para decisão
19/12/2024 07:01

Evoluída a classe de 7 para 156
16/12/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:55

Expedição de Certidão.
16/10/2024 07:45

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
14/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:42

Expedida/Certificada
14/10/2024 11:21

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 09:36

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:19

Mero expediente
05/09/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 01:24

Expedição de Certidão.
25/08/2024 01:35

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2024 07:45

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:38

Expedida/Certificada
20/08/2024 11:34

Ato ordinatório
15/08/2024 12:41

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
14/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 10:15:00, Vara Cível.
14/08/2024 12:00

Expedida/Certificada
14/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:39

Decisão de Saneamento e Organização
10/07/2024 09:15

Conclusos para decisão
02/07/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 08:17

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
07/06/2024 11:46

Expedida/Certificada
06/06/2024 13:50

Ato ordinatório
06/04/2024 19:37

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:34

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:29

Expedição de Mandado.
26/03/2024 08:24

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
25/03/2024 11:54

Expedida/Certificada
25/03/2024 10:34

Ato ordinatório
18/03/2024 09:05

Outras Decisões
01/03/2024 13:57

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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