04/04/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:02

Transitado em Julgado em 03/04/2025
20/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:37

Expedição de Mandado.
31/01/2025 07:22

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:07

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0003029-04.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jose Raimundo Pereira Milhomens - Reclamado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Decisão leiga fls. 124/125: "...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei n. 9.099/95, nos arts. 186 e 927 do Código Civil e na Lei n. 8.078/90 (CDC), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Com fundamento no art. 487, I, do CPC declaro extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios em razão das disposições expressas nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Submeto à apreciação da Juíza Togada." Sentença fls. 126: Homologo a decisão da juíza leiga para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias.

P.R.I.
30/01/2025 06:29

Expedida/Certificada
17/01/2025 12:24

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 10:04

Decisão
27/12/2024 10:52

Conclusos para julgamento
06/11/2024 21:04

Conclusos para julgamento
07/10/2024 13:10

Infrutífera
03/10/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 08:40

Juntada de Mandado
13/09/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 09:32

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
04/09/2024 09:20

Expedida/Certificada
03/09/2024 09:56

Expedição de Mandado.
03/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:46

Expedição de Mandado.
29/08/2024 08:19

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 11:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
27/08/2024 08:21

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 11:22

Expedida/Certificada
19/08/2024 15:17

Recebidos os autos
19/08/2024 15:17

Decretação de revelia
16/08/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 07:24

Conclusos para decisão
16/08/2024 07:24

Evoluída a classe de 11875 para 436
16/08/2024 07:24

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 07:24

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 07:01

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:13

Infrutífera
13/08/2024 06:55

Expedição de Certidão.
07/08/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 01:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:55

Ato ordinatório
18/07/2024 08:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
16/07/2024 11:49

Evoluída a classe de 11875 para 436
16/07/2024 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2024 11:49

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2024 01:21

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:25

Recebidos os autos
03/07/2024 10:25

Concedida a Medida Liminar
02/07/2024 11:44

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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