20/03/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:36

Transitado em Julgado em 20/03/2025
11/02/2025 03:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:53

Ato ordinatório
31/01/2025 07:23

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:02

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elizangela Schwalbe (OAB 5286/AC) Processo 0705359-30.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Andressa Oliveira do Nascimento - Requerido: Rei dos Colchões Imp.

Exp.

Ltda - Decisão leiga fls. 51/53: "...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei n. 9.099/95, nos arts. 186 e 927 do Código Civil e na Lei n. 8.078/90 (CDC), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Com fundamento no art. 487, I, do CPC declaro extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios em razão das disposições expressas nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Submeto à apreciação da Juíza Togada. " Sentença fls. 54: Homologo a decisão da juíza leiga para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias.

P.R.I.
30/01/2025 06:29

Expedida/Certificada
17/01/2025 12:23

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 10:53

Decisão
19/12/2024 10:54

Conclusos para julgamento
22/11/2024 07:07

Infrutífera
05/11/2024 00:46

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2024 04:00

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:01

Expedida/Certificada
21/10/2024 15:03

Recebidos os autos
21/10/2024 15:03

Decisão de Saneamento e Organização
21/10/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
08/10/2024 10:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 10:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
07/10/2024 13:28

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:28

Evoluída a classe de 11875 para 436
07/10/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 13:28

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 07:02

Juntada de Aviso de Recebimento
04/10/2024 11:22

Infrutífera
30/09/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 01:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:14

Ato ordinatório
09/09/2024 10:52

Expedição de Carta.
04/09/2024 19:13

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
03/09/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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