TJAC - 0003266-38.2024.8.01.0070
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 12:28
Arquivado Definitivamente
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11/02/2025 12:28
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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22/01/2025 07:47
Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
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22/01/2025 07:31
Juntada de Certidão
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0003266-38.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 48, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração interpostos pela embargante 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em face da embargada MAURICILIA DA SILVA ALVES, mantendo os termos da decisão, por inexistir a alegada omissão quanto a apreciação do arbitramento do juro relacionado ao dano moral e, contradição em razão do mero descumprimento contratual não gera dano moral, no r. ato sentencial embargado.
VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 139-140).
P.R.I.A.
Cumpra-se. -
21/01/2025 21:44
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 10:03
Expedida/Certificada
-
20/01/2025 19:22
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 09:56
Expedida/Certificada
-
18/12/2024 10:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/12/2024 10:33
Decisão
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12/12/2024 12:31
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 10:10
Recebidos os autos
-
30/10/2024 10:10
Mero expediente
-
14/10/2024 07:42
Conclusos para decisão
-
12/10/2024 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/10/2024 08:12
Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
-
03/10/2024 11:22
Expedida/Certificada
-
24/09/2024 13:21
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/09/2024 12:52
Decisão
-
20/09/2024 09:02
Conclusos para julgamento
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19/09/2024 12:45
Infrutífera
-
19/09/2024 07:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2024 11:51
Publicado ato_publicado em 26/08/2024.
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26/08/2024 10:43
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 14:26
Expedida/Certificada
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22/08/2024 11:53
Expedição de Mandado.
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21/08/2024 18:11
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 18:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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21/08/2024 07:12
Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
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20/08/2024 11:53
Expedida/Certificada
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19/08/2024 09:40
Recebidos os autos
-
19/08/2024 09:40
Decisão Interlocutória de Mérito
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14/08/2024 12:14
Conclusos para decisão
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14/08/2024 12:14
Evoluída a classe de 11875 para 436
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14/08/2024 12:14
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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14/08/2024 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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13/08/2024 12:23
Infrutífera
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06/08/2024 15:33
Juntada de Petição de contestação
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28/07/2024 01:14
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 16:03
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 14:55
Ato ordinatório
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17/07/2024 13:39
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 12:28
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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17/07/2024 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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