28/05/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 08:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXSON BUSSONS MIRANDA (OAB 4823/AC), ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO) - Processo 0001477-04.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - RECLAMANTE: B1Josias Francalino da RochaB0 - RECLAMADO: B1Sao Inacio Empreendimentos Imobilarios LtdaB0 - VISTOS e mais Declaro, com fundamento no art. 42, § 1º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), em face da ausência de preparo, conforme certidão exarada (fls. 206), a deserção do recurso interposto (fls. 161-167) e, assim, ordeno as providências da espécie.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/05/2025 07:54

Expedida/Certificada
26/05/2025 22:41

Transitado em Julgado em 26/05/2025
15/05/2025 11:24

Recebidos os autos
15/05/2025 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 08:23

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
10/04/2025 12:57

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 12:48

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexson Bussons Miranda (OAB 4823/AC) Processo 0001477-04.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Josias Francalino da Rocha - Reclamado: Sao Inacio Empreendimentos Imobilarios Ltda - Decisão fls. 202: VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA (fls. 161), pois, à vista da exigência constitucional (CRFB, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, não vislumbro e nem foi comprovada o quanto basta a exigida insuficiência de recursos.

Ordeno, com apoio no ENUNCIADO 115, do FONAJE, a intimação da parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da ciência deste ato, fazer o preparo do recurso interposto (fls. ) ou, ainda, comprovar a exigida insuficiência de recursos, sob pena de deserção, decorrido o prazo assinado, à conclusão (decisão).

Intimem-se.Cumpra-se.
09/04/2025 06:17

Expedida/Certificada
01/04/2025 18:23

Recebidos os autos
01/04/2025 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2025 08:11

Conclusos para decisão
18/03/2025 08:11

Expedição de Certidão.
12/03/2025 05:47

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 00:05

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 17394/GO) Processo 0001477-04.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Josias Francalino da Rocha - Reclamado: Sao Inacio Empreendimentos Imobilarios Ltda - Dá a parte reclamada (SÃO INÁCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS) por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 161/167, nos termos do art. 42 § 2º da Lei n. 9.099/95.

Certifico, ainda, que o Recurso foi Interposto NO PRAZO, que não apresentou o preparo devido ao pedido de Justiça Gratuita às fls. 162.
21/02/2025 11:55

Expedida/Certificada
20/02/2025 22:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Apelação
03/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:18

Expedição de Mandado.
22/01/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:27

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 17394/GO) Processo 0001477-04.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Sao Inacio Empreendimentos Imobilarios Ltda - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 48, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e art. 1.022 do Código de Processo Civil, ACOLHO os embargos de declaração, oposto pela embargante SÃO INÁCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. em face do embargado JOSIAS FRANCALINO DA ROCHA, sanando a omissão no r. ato sentencial embargado quanto a não apreciação do pedido contraposto VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 150).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
21/01/2025 10:03

Expedida/Certificada
15/01/2025 09:56

Expedida/Certificada
06/01/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos
18/12/2024 10:32

Decisão
12/12/2024 10:45

Conclusos para julgamento
24/09/2024 09:10

Recebidos os autos
24/09/2024 09:10

Mero expediente
17/09/2024 09:43

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:19

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 10:46

Decisão
03/09/2024 16:28

Conclusos para julgamento
31/07/2024 10:33

Infrutífera
19/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
19/06/2024 12:26

Evoluída a classe de 11875 para 436
19/06/2024 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2024 12:26

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 08:35

Infrutífera
17/06/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:04

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:10

Juntada de Aviso de Recebimento
22/05/2024 08:15

Expedição de Carta.
21/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
21/05/2024 09:47

Evoluída a classe de 11875 para 436
21/05/2024 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2024 09:47

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:43

Recebidos os autos
08/05/2024 08:43

Não Concedida a Medida Liminar
18/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:34

Conclusos para decisão
03/04/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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