16/06/2025 11:11

Expedição de Carta.
11/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:19

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: NAFIS GUSTAVO SILVA BRAGA (OAB 6405/AC), ADV: THÉO ADAURIO TEIXEIRA NETO (OAB 6332/AC) - Processo 0700931-05.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Luan Messias MagalhãesB0 - RECLAMADO: B1Lucas Antonio Delgado Pinto de AlmeidaB0 - VISTOS e mais Cuida-se de cumprimento de sentença (fls. 60) e, assim, intimada a parte devedora (fls. 76) e, ainda, à vista do bloqueio parcial de valores no SISBAJUD (fls. 81-91) e, mais, conforme a rotina da espécie, faz-se necessário o endereço atualizado do devedor para expedição de mandado de penhora de bens e, por isso, observado os dois novos endereços informados (fls. 101), ordeno a expedição de carta precatória para penhora de bens do devedor.

Cumpra-se.
09/06/2025 11:36

Expedida/Certificada
06/06/2025 12:15

Recebidos os autos
06/06/2025 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2025 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 11:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 08:14

Expedida/Certificada
15/05/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:11

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nafis Gustavo Silva Braga (OAB 6405/AC) Processo 0700931-05.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Luan Messias Magalhães - Reclamado: Lucas Antonio Delgado Pinto de Almeida - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora (fls. 68-72) e, assim, observado que a citação enviada à parte devedora Lucas Antonio Delgado Pinto de Almeida (fls. 41), frise-se, no endereço indicado pelo credor (fls. 35), retornou positiva, APLICO a regra do § 2º, do art. 19, da LJE e, assim, à vista da ausência de comunicação sobre mudança de endereço, REPUTO eficaz a sua intimação (fls. 64) e, em consequência, ordeno o prosseguimento da execução com os atos da espécie.

Cumpra-se.
20/02/2025 12:04

Expedida/Certificada
20/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:12

Recebidos os autos
11/02/2025 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:01

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nafis Gustavo Silva Braga (OAB 6405/AC) Processo 0700931-05.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Luan Messias Magalhães - Reclamado: Lucas Antonio Delgado Pinto de Almeida - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa , sob pena de extinção sem resolução do mérito.
22/01/2025 15:49

Expedida/Certificada
22/01/2025 09:27

Ato ordinatório
16/01/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 08:59

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nafis Gustavo Silva Braga (OAB 6405/AC) Processo 0700931-05.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Luan Messias Magalhães - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 55-57) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora Lucas Antonio Delgado Pinto de Almeida para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Ordeno a evolução da classe processual.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 07:42

Expedida/Certificada
23/12/2024 10:03

Expedição de Carta.
12/12/2024 08:37

Recebidos os autos
12/12/2024 08:37

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2024 11:48

Evoluída a classe de 436 para 156
28/11/2024 07:12

Conclusos para decisão
28/11/2024 07:11

Expedição de Certidão.
28/11/2024 07:11

Transitado em Julgado em 28/11/2024
16/11/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:21

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
29/10/2024 10:21

Expedida/Certificada
29/10/2024 08:32

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
29/10/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:53

Conclusos para julgamento
01/08/2024 09:33

Infrutífera
17/06/2024 15:15

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
14/06/2024 10:54

Expedida/Certificada
14/06/2024 07:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 07:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
12/06/2024 07:51

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
11/06/2024 08:07

Expedida/Certificada
07/06/2024 08:00

Recebidos os autos
07/06/2024 08:00

Mero expediente
02/05/2024 10:50

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:50

Evoluída a classe de 436 para 156
02/05/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 10:50

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2024 10:25

Infrutífera
19/04/2024 08:18

Juntada de Aviso de Recebimento
03/04/2024 13:11

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
01/04/2024 13:17

Expedida/Certificada
30/03/2024 16:57

Expedição de Carta.
27/03/2024 08:31

Expedição de Certidão.
27/03/2024 08:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
25/03/2024 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:23

Infrutífera
19/03/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2024 13:29

Expedida/Certificada
27/02/2024 09:36

Expedição de Carta.
26/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
22/02/2024 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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