04/04/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:11

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC), Fabiano de Freitas Passos (OAB 4809/AC) Processo 0700396-79.2021.8.01.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: José Alberto dos Santos, Denice Alves Feitosa - Requerido: Venceslau Souza Lima - Constata-se que foram opostos embargos à execução, os quais foram julgados procedentes, culminando na prolação de sentença transitada em julgado (fls. 119).

Nesse decisum, foi reconhecido o vício do negócio jurídico por lesão, nos termos do artigo 157 do Código Civil, resultando no reconhecimento da extinção total da dívida.

Diante desse contexto, em observância ao disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, que dispõe: "Extingue-se a execução quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida", defiro o pedido formulado.

Determino a retirada da restrição de bloqueio via SISBAJUD sobre as contas do requerido e a imediata devolução dos valores bloqueados, caso já tenham sido transferidos, restituindo-os à sua titularidade.

Intimem-se.
19/03/2025 08:10

Expedida/Certificada
17/02/2025 10:06

deferimento
16/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
26/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:50

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC), Fabiano de Freitas Passos (OAB 4809/AC) Processo 0700396-79.2021.8.01.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: José Alberto dos Santos, Denice Alves Feitosa - Requerido: Venceslau Souza Lima - Isso posto, declaro, por sentença, a extinção do presente processo, nos termos do art. 924, III, do vigente Código de Processo Civil (CPC).
10/12/2024 13:12

Expedida/Certificada
23/11/2024 16:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/11/2024 06:50

Conclusos para julgamento
20/11/2024 06:50

Expedição de Certidão.
20/11/2024 06:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/11/2024 06:41

Juntada de Certidão
20/11/2024 06:41

Juntada de Certidão
20/11/2024 06:41

Juntada de Certidão
20/11/2024 06:41

Juntada de Certidão
20/11/2024 06:41

Juntada de Certidão
20/11/2024 06:41

Juntada de Acórdão
20/11/2024 06:41

Juntada de Petição de Contra-razões
20/11/2024 06:41

Juntada de Petição de Apelação
20/11/2024 06:41

Juntada de Certidão
20/11/2024 06:41

Juntada de Certidão
20/11/2024 06:41

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 09:15

Apensado ao processo
04/04/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 08:38

Expedida/Certificada
28/02/2023 13:51

Expedida/Certificada
27/02/2023 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/02/2023 12:47

Juntada de Decisão
16/02/2023 23:32

Mero expediente
16/02/2023 09:52

Conclusos para decisão
16/02/2023 09:52

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2023 13:38

Expedida/Certificada
30/01/2023 13:13

Ato ordinatório
26/01/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2023 13:43

Expedida/Certificada
12/01/2023 12:51

Mero expediente
11/01/2023 11:03

Conclusos para despacho
11/01/2023 11:03

Conclusos para despacho
11/01/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 11:00

Recebidos os autos
03/11/2022 11:00

Outras Decisões
26/10/2022 09:58

Conclusos para decisão
26/10/2022 09:57

Conclusos para decisão
26/10/2022 09:56

Expedição de Certidão.
30/09/2022 09:33

Infrutífera
29/09/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 07:07

Expedida/Certificada
23/09/2022 13:26

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 13:16

Expedida/Certificada
23/09/2022 12:38

Expedição de Carta precatória.
13/09/2022 07:42

Expedida/Certificada
09/09/2022 13:32

Expedida/Certificada
09/09/2022 13:28

Ato ordinatório
08/09/2022 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 09:00:00, Vara Única - Cível.
29/08/2022 07:53

Expedida/Certificada
26/08/2022 07:19

Expedida/Certificada
24/08/2022 17:46

Recebidos os autos
24/08/2022 17:46

Mero expediente
24/08/2022 09:02

Conclusos para despacho
24/08/2022 09:02

Conclusos para despacho
24/08/2022 08:34

Expedição de Certidão.
23/08/2022 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 07:37

Juntada de Carta
18/04/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 12:00

Expedida/Certificada
09/11/2021 12:24

Expedida/Certificada
09/11/2021 12:23

Ato ordinatório
09/11/2021 12:18

Expedição de Carta precatória.
09/11/2021 12:10

Expedição de Carta precatória.
16/10/2021 10:53

Recebidos os autos
16/10/2021 10:53

Outras Decisões
13/10/2021 12:36

Conclusos para decisão
13/10/2021 12:36

Conclusos para decisão
11/10/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 20:32

Gratuidade da Justiça
30/08/2021 11:56

Conclusos para despacho
27/08/2021 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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