02/12/2024 08:54

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
29/11/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:04

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB 3898/AC), Camila Soares da Silva Rêgo (OAB 21378/RN) Processo 0705726-54.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jefferson Batista de Souza - Reclamada: Maria Auxiliadora de Oliveira - Homologo, com eficácia de título executivo judicial, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), o acordo celebrado entre Jefferson Batista de Souza e Maria Auxiliadora de Oliveira, consoante termo de audiência juntado à página 41-42, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

P.

R.

I.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
28/11/2024 11:44

Expedida/Certificada
27/11/2024 10:20

Homologada a Transação
27/11/2024 08:39

Conclusos para julgamento
27/11/2024 08:39

Frutífera
06/11/2024 07:11

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 06:13

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:46

Expedida/Certificada
05/11/2024 08:37

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 06:31

Expedição de Mandado.
05/11/2024 00:53

Intimação

ADV: Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB 3898/AC) Processo 0705726-54.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jefferson Batista de Souza - Indefiro, com fundamento no art. 5º, LV, da Constituição Federal e, ainda, nos arts. 2º, 5º e 6º da LJE, a pretensão de julgamento antecipado da lide (p. 30-31), pois, além de violar o contraditório e a ampla defesa, não houve a anuência da parte reclamada.

Ante a não realização de acordo entre as partes, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes com as legais advertências.

Expeça-se o necessário.

Int.
04/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
04/11/2024 07:10

Expedida/Certificada
01/11/2024 11:55

Recebidos os autos
01/11/2024 11:55

Decisão de Saneamento e Organização
01/11/2024 08:51

Conclusos para decisão
01/11/2024 08:51

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/11/2024 08:51

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 08:15

Juntada de Aviso de Recebimento
21/10/2024 13:08

Infrutífera
02/10/2024 09:01

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
30/09/2024 13:10

Expedida/Certificada
28/09/2024 10:12

Expedição de Carta.
23/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
23/09/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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