19/03/2025 04:37

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 04:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 04:35

Transitado em Julgado em 19/03/2025
24/02/2025 10:28

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC), André Luís Peledson Silva Viola (OAB 8684/RO) Processo 0719270-25.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Guilherme Strelin Carati - Requerido: L.g.

Souza e Cia - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 47), para declarar extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do CPC.

Retiro a determinação de remessa dos presentes autos à Vara Cível, de forma que de a parte deverá ingressar com processo autônomo.

P.R.I.A.
21/02/2025 09:32

Expedida/Certificada
10/02/2025 08:28

Recebidos os autos
10/02/2025 08:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:27

Conclusos para julgamento
07/02/2025 11:06

Infrutífera
05/02/2025 18:18

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 08:30

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luís Peledson Silva Viola (OAB 8684/RO) Processo 0719270-25.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Guilherme Strelin Carati - Requerido: L.g.

Souza e Cia - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 07 de fevereiro de 2025, às 08:00h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/zuy-pajq-fsc Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
27/01/2025 11:55

Expedida/Certificada
24/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
21/01/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:25

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB 2924/AC), André Luís Peledson Silva Viola (OAB 8684/RO) Processo 0719270-25.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Guilherme Strelin Carati - Requerido: L.g.

Souza e Cia - Indefiro o pedido formulado pelo demandada (p. 30), pois não convenço acerca do direito alegado, uma vez que a citação ocorreu junto a um de seus endereços, conforme documento de p. 07-08 e 22.

Importante destacar que, consoante Súmula 363 do STF, a pessoa jurídica de direito privado pode ser demandada no domicílio da agência, ou estabelecimento, em que se praticou o ato".

Ora, a empresa, que engloba filiais e matriz, é uma pessoa jurídica única, de modo que a citação pode perfeitamente ser entregue em qualquer filial sem resultar em prejuízo à parte.

Assim, tendo em vista a ausência injustificada da parte reclamada à audiência designada, decreto, com fundamento no art. 20 da LJE, a sua revelia.

Designe-se, à vista da ausência de elementos necessários a convicção do juízo, audiência de instrução e julgamento para eficaz solução do litígio.

Intime-se somente a parte reclamante com as legais advertências.

Int.
17/01/2025 10:23

Expedida/Certificada
10/01/2025 12:27

Recebidos os autos
10/01/2025 12:27

Decretação de revelia
13/12/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:48

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luís Peledson Silva Viola (OAB 8684/RO) Processo 0719270-25.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Guilherme Strelin Carati - Requerido: L.g.

Souza e Cia - Intime-se a parte reclamante para, em um prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos comprovante de endereço e documento de identificação pessoal, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

Findo o prazo ora concedido, com ou sem manifestação da parte, retornem os autos conclusos.
11/12/2024 11:51

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:24

Expedida/Certificada
10/12/2024 13:45

Recebidos os autos
10/12/2024 13:45

Mero expediente
06/12/2024 10:03

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:03

Evoluída a classe de 11875 para 436
06/12/2024 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 10:03

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 07:59

Juntada de Aviso de Recebimento
03/12/2024 11:20

Infrutífera
14/11/2024 09:17

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luís Peledson Silva Viola (OAB 8684/RO) Processo 0719270-25.2024.8.01.0001 - Reclamação Pré-processual - Requerente: Guilherme Strelin Carati - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 03/12/2024, às 11:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/kqj-ipbk-etu Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 05 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
11/11/2024 14:51

Expedida/Certificada
11/11/2024 08:42

Expedição de Carta.
05/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
05/11/2024 11:14

Evoluída a classe de 11875 para 436
05/11/2024 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 11:14

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:37

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:14

Intimação

ADV: André Luís Peledson Silva Viola (OAB 8684/RO) Processo 0719270-25.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Strelin Carati - Da análise dos autos, verifica-se que os pedidos formulados na inicial são referentes à ação executória.

Contudo, converto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, a pretensão executória em ação de conhecimento, já que o título executivo não preenche os requisitos elencados no art. 783, do CPC/2015.

Diante disso, remetam-se os autos ao CEJUS JEC para as providências necessárias.

Intimem-se.
04/11/2024 07:10

Expedida/Certificada
31/10/2024 14:36

Recebidos os autos
31/10/2024 14:36

Outras Decisões
31/10/2024 12:43

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 09:49

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 09:49

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/10/2024 08:39

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
25/10/2024 11:28

Expedida/Certificada
23/10/2024 13:08

Declarada incompetência
22/10/2024 08:54

Conclusos para despacho
22/10/2024 06:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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