28/03/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 10:28

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:36

Expedição de Alvará.
27/03/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB 3249/AC), Andre Ferreira Marques (OAB 3319/AC), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0705716-10.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Marquilene da Silva Souza - Reclamado: Latam Airlines Brasil - Cientifique-se a parte reclamante acerca do depósito efetivado pela reclamada (p. 118-121), intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o levantamento do valor, podendo, ainda, indicar seus dados bancários para realização de transferência ou emissão de alvará automatizado.

Havendo requerimento, libere-se em seu favor o valor que lhe faz jus, expedindo-se o necessário e, após, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Caso contrário, retornem os autos conclusos para despacho.
24/03/2025 14:13

Expedida/Certificada
21/03/2025 12:09

Recebidos os autos
21/03/2025 12:09

Expedição de alvará de levantamento
14/03/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 19:23

Conclusos para decisão
10/03/2025 19:22

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:42

Recebidos os autos
12/02/2025 10:42

Mero expediente
12/02/2025 09:47

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:47

Evoluída a classe de 436 para 156
12/02/2025 09:47

Processo Reativado
12/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 06:18

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 06:16

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 12:28

Publicado ato_publicado em 26/01/2025.
26/01/2025 12:27

Publicado ato_publicado em 26/01/2025.
26/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB 3249/AC), Andre Ferreira Marques (OAB 3319/AC), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0705716-10.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Marquilene da Silva Souza - Reclamado: Latam Airlines Brasil - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, rejeito as preliminares de ilegitimidade arguidas, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, nos seguintes termos: a) Condeno a ré, Latam Airlines Brasil ao pagamento de R$ 3.008,44 (três mil e oito reais e quarenta e quatro centavos) a título de indenização por danos materiais, corrigida monetariamente pelo INPC a partir da data da compra e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. b) Julgo improcedente o pedido por dano moral Com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 103-104).

P.R.I.A.
22/01/2025 09:59

Expedida/Certificada
15/01/2025 08:12

Expedida/Certificada
10/01/2025 09:34

Recebidos os autos
10/01/2025 09:34

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 10:15

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:39

Infrutífera
26/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 07:11

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 10:46

Expedida/Certificada
05/11/2024 08:37

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:46

Intimação

ADV: Andre Ferreira Marques (OAB 3319/AC), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0705716-10.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Marquilene da Silva Souza - Reclamado: Latam Airlines Brasil - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Ante a não realização de acordo entre as partes, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes com as legais advertências.

Expeça-se o necessário.
04/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
04/11/2024 07:10

Expedida/Certificada
01/11/2024 11:55

Recebidos os autos
01/11/2024 11:55

Decisão de Saneamento e Organização
01/11/2024 09:14

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:14

Evoluída a classe de 436 para 156
01/11/2024 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 09:14

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024 10:28

Infrutífera
22/10/2024 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:32

Juntada de Aviso de Recebimento
21/10/2024 19:58

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:01

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
30/09/2024 13:10

Expedida/Certificada
28/09/2024 10:48

Expedição de Carta.
23/09/2024 18:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
23/09/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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