TJAC - 0704132-52.2023.8.01.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Rio Branco

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADRIANO ALBUQUERQUE GOMES SA

CPF *11.***.*93-57

Advogados

HELCINKIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS

OAB: 2738/AC

Polo Passivo

Partes

HARLEM MOREIRA DE SOUSA

CPF *90.***.*20-82

ADELINA MOREIRA DE SOUSA

CPF *68.***.*60-25

Advogados

EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO

CPF *33.***.*47-15

FELIPPE FERREIRA NERY

OAB: 3540/AC

CPF *94.***.*81-87

JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA

OAB: 3530/AC

CPF *03.***.*31-49

LUCAS MARTINS BORGHI

OAB: 5696/AC

CPF *30.***.*88-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 09:56

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 11:09

    Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

  • 18/02/2025 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB 3530/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Helcinkia Albuquerque dos Santos (OAB 2738/AC), Lucas Martins Borghi (OAB 5696/AC) Processo 0704132-52.2023.8.01.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Adriano Albuquerque Gomes Sá - Embargada: Adelina Moreira de Sousa, Harlem Moreira de Sousa - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.

  • 17/02/2025 15:15

    Expedida/Certificada

  • 14/02/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 11:54

    Expedida/Certificada

  • 05/02/2025 06:42

    Ato ordinatório

  • 04/02/2025 17:59

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 17:58

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 04/02/2025 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 09:54

    Realizado cálculo de custas

  • 04/02/2025 09:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/02/2025 09:12

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 03/02/2025 07:51

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 15:49

    Realizado cálculo de custas

  • 11/12/2024 17:01

    Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB 3530/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Helcinkia Albuquerque dos Santos (OAB 2738/AC), Lucas Martins Borghi (OAB 5696/AC) Processo 0704132-52.2023.8.01.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Adriano Albuquerque Gomes Sá - Embargada: Adelina Moreira de Sousa, Harlem Moreira de Sousa - Pelo exposto, ACOLHO os presentes embargos de terceiros para o fim de desconstituir a penhora junto ao sistema SISBAJUD, de valores bloqueados junto ao Banco do Brasil, determinando a sua liberação.

    Declaro a extinção do processo, com resolução do mérito (art. 487, I do CPC).

    Condeno as partes embargadas ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixando os em 10% sobre o valor do benefício econômico obtido pela parte embargante, qual seja, o valor de todos os desbloqueios, nos termos do art. 85, § 2, do CPC, tendo em vista o célere processamento do feito, a baixa complexidade da ação e a ausência de instrução processual.

    Após o trânsito em julgado, contem-se as custas e intime-se o embargado para pagamento em trinta dias.

    Em não havendo o pagamento, providencie-se conforme a Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça.

    Após o trânsito em julgado, junte-se cópia desta sentença aos da execução nº 0029886-57.2011.8.01.0001.

    Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.

    Publique-se e Intimem-se.

  • 06/12/2024 15:23

    Expedida/Certificada

  • 04/12/2024 12:02

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2024 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 07:22

    Mero expediente

  • 31/10/2024 08:13

    Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

  • 26/10/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 12:20

    Ato ordinatório

  • 21/10/2024 22:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 08:00:00, 3ª Vara Cível.

  • 07/10/2024 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/10/2024 11:49

    Expedida/Certificada

  • 25/09/2024 21:42

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 16/08/2024 10:21

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 08:28

    Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

  • 01/07/2024 10:46

    Expedida/Certificada

  • 01/07/2024 09:41

    Outras Decisões

  • 09/05/2024 17:23

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/03/2024 15:21

    Expedida/Certificada

  • 22/03/2024 09:38

    Ato ordinatório

  • 19/03/2024 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 07:21

    Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

  • 22/02/2024 09:26

    Expedida/Certificada

  • 16/02/2024 14:56

    Ato ordinatório

  • 08/02/2024 17:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/01/2024 08:11

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 22/01/2024 08:16

    Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

  • 19/01/2024 11:35

    Expedida/Certificada

  • 11/01/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/01/2024 10:21

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 21/12/2023 14:30

    Outras Decisões

  • 15/12/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 12:50

    Infrutífera

  • 14/12/2023 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 09:34

    Outras Decisões

  • 06/12/2023 03:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/11/2023 05:06

    Expedida/Certificada

  • 23/11/2023 09:16

    Expedição de Carta.

  • 23/11/2023 09:16

    Expedição de Carta.

  • 23/11/2023 08:21

    Ato ordinatório

  • 01/11/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 08:50

    Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

  • 18/10/2023 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2023 10:48

    Expedida/Certificada

  • 13/10/2023 09:30

    Mero expediente

  • 04/10/2023 13:32

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 13:31

    Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 12:07

    Expedida/Certificada

  • 02/10/2023 11:19

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/08/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/05/2023 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 14:23

    Expedida/Certificada

  • 22/05/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:48

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 11:47

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 19/05/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 13:46

    Realizado cálculo de custas

  • 17/05/2023 13:46

    Realizado cálculo de custas

  • 17/05/2023 13:46

    Realizado cálculo de custas

  • 17/05/2023 13:46

    Realizado cálculo de custas

  • 17/05/2023 13:45

    Realizado cálculo de custas

  • 17/05/2023 11:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/05/2023 12:36

    Mero expediente

  • 10/05/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/04/2023 10:17

    Expedida/Certificada

  • 19/04/2023 09:53

    Outras Decisões

  • 03/04/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 06:37

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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