04/11/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 07:44

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:57

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), CHARLES DOS SANTOS BATISTA (OAB 4293/AC), Marcus Alexandre da Silva (OAB 11603/SC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC) Processo 0702664-06.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Auri Silva de Almeida - Advogado: CHARLES DOS SANTOS BATISTA, CHARLES DOS SANTOS BRASIL, Brcondos, CHARLES DOS SANTOS BATISTA - Portanto, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, promovo a extinção deste processo sem análise do mérito, devido à ausência de legitimidade do Requerido para figurar no polo passivo da ação.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 144-145).

P.R.I.A.
01/11/2024 12:00

Expedida/Certificada
31/10/2024 12:55

Recebidos os autos
31/10/2024 12:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:57

Conclusos para julgamento
20/09/2024 07:56

Infrutífera
19/09/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2024 05:54

Expedida/Certificada
29/08/2024 06:08

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:16

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024 06:01

Expedição de Mandado.
26/08/2024 07:55

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
23/08/2024 13:59

Expedida/Certificada
21/08/2024 08:42

Recebidos os autos
21/08/2024 08:42

Emenda a inicial
20/08/2024 07:12

Conclusos para decisão
20/08/2024 07:12

Evoluída a classe de 11875 para 436
20/08/2024 07:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024 07:12

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/08/2024 10:42

Recebidos os autos
17/08/2024 10:42

Mero expediente
13/08/2024 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 07:25

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 08:56

Infrutífera
29/07/2024 08:12

Juntada de Aviso de Recebimento
25/07/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 12:48

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
08/07/2024 18:01

Expedida/Certificada
08/07/2024 13:06

Expedição de Mandado.
08/07/2024 07:06

Expedição de Carta.
08/07/2024 07:03

Expedição de Certidão.
08/07/2024 06:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
05/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:53

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
26/06/2024 08:40

Expedida/Certificada
24/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:33

Infrutífera
03/06/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 13:51

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
08/05/2024 13:32

Expedida/Certificada
06/05/2024 11:08

Expedição de Carta.
06/05/2024 11:07

Expedição de Carta.
06/05/2024 05:33

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
03/05/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702773-20.2024.8.01.0070

Manoel Oliveira da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Alessandra Lima da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/06/2024 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0701223-94.2024.8.01.0003

Juliano Machado dos Santos

Elieder Pereira do Nascimento

Advogado: Lucio de Almeida Braga Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/09/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0701507-32.2023.8.01.0070

Telefonica Brasil S/A

Evandro de Araujo Melo Junior

Advogado: Evandro Mello Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0004054-52.2024.8.01.0070

Anibal Honorato Braga

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Paula Adriana Saraiva Diogenes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/08/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0003202-28.2024.8.01.0070

Marcos Muniz Mendes Bastos

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/08/2024 07:39

Exibir Processo