05/11/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 08:01

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
04/11/2024 00:10

Intimação

ADV: Alessandra Lima da Silva (OAB 5709/RO), ALESSANDRA LIMA DA SILVA (OAB 5556/AC), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0702773-20.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Manoel Oliveira da Silva - Reclamado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas do Regime Geral da Previdência Social ¿ Aapps Universo - VISTOS e mais Declaro, com fundamento no art. 51, I e § 1º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a extinção do processo, pois, apesar de intimada, a parte autora MANOEL OLIVEIRA DA SILVA não compareceu à audiência designada.

Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a pretensão de assistência judiciária integral e gratuita, pois, à vista da exigência constitucional (CRFB, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, foi comprovada o quanto basta a exigida insuficiência de recursos.

Custas de lei dispensadas ante os efeitos da Justiça Gratuita.

P.R.I.A.

Cumpra-se.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 233).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
01/11/2024 12:03

Expedida/Certificada
30/10/2024 18:11

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
09/10/2024 09:54

Conclusos para julgamento
09/10/2024 09:50

Infrutífera
07/10/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 09:11

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
09/09/2024 15:10

Expedida/Certificada
09/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
09/09/2024 12:01

Recebidos os autos
09/09/2024 12:01

Mero expediente
22/08/2024 11:27

Conclusos para julgamento
09/08/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 04:44

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
06/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:38

Expedida/Certificada
29/07/2024 08:01

Recebidos os autos
29/07/2024 08:01

Mero expediente
09/07/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 08:22

Conclusos para decisão
13/06/2024 08:22

Evoluída a classe de 11875 para 436
13/06/2024 08:21

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024 08:21

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2024 12:38

Infrutífera
11/06/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 23:34

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 07:03

Juntada de Aviso de Recebimento
20/05/2024 14:13

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
16/05/2024 13:05

Expedida/Certificada
16/05/2024 13:05

Expedida/Certificada
14/05/2024 11:41

Expedição de Carta.
14/05/2024 08:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
13/05/2024 17:22

Evoluída a classe de 11875 para 436
13/05/2024 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2024 17:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2024 14:47

Recebidos os autos
10/05/2024 14:47

Concedida a Medida Liminar
09/05/2024 13:39

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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