18/12/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 07:11

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 06:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Juliana Soares Saraiva (OAB 6381/AC) Processo 0700724-13.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Luciano Nascimento de Oliveira - Reclamado: Banco do Brasil S/A. - SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Luciano Nascimento de Oliveira contra Banco do Brasil S/A, ambos já qualificados.

Ante a Petições de págs. 303/304 e 311, os autos vieram-me conclusos para decisão. É o breve relatório.

Decido.

A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o artigo 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Isto posto, considerando a quitação do débito, declaro extinta a execução.

Expeça-se alvará para levantamento de valores em favor do autor.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, independentemente do trânsito em julgado, nos termos do Provimento Conjunto nº. 03/2024 deste Egrégio Tribunal.

Cumpra-se, com brevidade.

Brasiléia-(AC), 16 de dezembro de 2024.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
17/12/2024 13:50

Expedida/Certificada
17/12/2024 11:37

Recebidos os autos
17/12/2024 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 14:45

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:11

Conclusos para julgamento
09/12/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:58

Recebidos os autos
19/11/2024 13:58

Mero expediente
13/11/2024 11:03

Juntada de Ofício
08/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 07:52

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:35

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Juliana Soares Saraiva (OAB 6381/AC) Processo 0700724-13.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Luciano Nascimento de Oliveira - Reclamado: Banco do Brasil S/A. - Pelo exposto, não vislumbrando quaisquer das situações elencadas no art. 1.022, I a III, do CPC, e não tendo os embargos de declaração a finalidade de rediscutir a matéria analisada na sentença, os REJEITO, mantendo a sentença (pp. 215/219) em todos os seus termos, como lançada.
01/11/2024 11:49

Expedida/Certificada
29/10/2024 13:49

Recebidos os autos
29/10/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 11:00

Conclusos para julgamento
17/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:16

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
07/10/2024 20:45

Expedida/Certificada
30/09/2024 18:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
27/09/2024 12:20

Decisão
26/09/2024 08:37

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
19/09/2024 12:54

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
03/09/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:05

Infrutífera
02/09/2024 20:59

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 10:47

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 09:27

Expedição de Carta.
05/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:18

Expedida/Certificada
01/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 08:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
24/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 15:26

Recebidos os autos
08/07/2024 15:26

Outras Decisões
13/06/2024 13:53

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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