10/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:59

Transitado em Julgado em 18/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC), Ananda Cardoso Rosa (OAB 57969/GO) Processo 0700696-45.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Credor: N.

A. de Albuquerque Ltda - Devedor: Promede Engenharia Ltda - SENTENÇA A parte autora N.

A. de Albuquerque Ltda ajuizou cumprimento de sentença em desfavor Promede Engenharia Ltda, objetivando a satisfação da dívida líquida e certa.

Relatório dispensado por força do artigo 38 da Lei nº 9099/95. É o relatório.

A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.

Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Sem custas.

Expeça-se o devido alvará judicial em face da reclamante e/ou de seu causídico acerca do deposito à p. 65 para posterior resgate junto a instituição bancária.

Arquive-se independente de transito em julgado, Provimento Conjunto nº 03/2024 deste Egrégio Tribunal.

Cumpra-se.

Brasileia (AC), 12 de dezembro de 2024.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
16/12/2024 20:00

Expedida/Certificada
11/12/2024 19:16

Expedição de Alvará.
11/12/2024 10:52

Recebidos os autos
11/12/2024 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:38

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:30

Evoluída a classe de 436 para 156
04/11/2024 07:52

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:39

Intimação

ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC), Ananda Cardoso Rosa (OAB 57969/GO) Processo 0700696-45.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: N.

A. de Albuquerque Ltda - Reclamado: Promede Engenharia Ltda - DESPACHO Evolua-se para cumprimento de sentença. a) a CEPRE deverá intimar a parte devedora para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do montante devido sofrer acréscimo de multa no percentual de dez por cento (art. 523, § 1º, NCPC); b) Verificado que o devedor não efetuou o pagamento, determino a atualização do débito pela CEPRE.

Após, encaminhem-se os autos ao GABINETE para imediata requisição e o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema SISBAJUD; b.1) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência imediata para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado; b.2) O devedor poderá oferecer Embargos, nos autos da execução, conforme disciplina o art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.09995, no prazo de 15 (quinze) dias (FONAJE, Enunciados 13 e 104); c) Sendo infrutífera a penhora, por meio do SISBAJUD, encaminhem-se os autos à CEPRE para que expeça mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos necessários para garantir a execução; d) Não havendo bens passíveis de penhora, encaminhem-se os autos à CEPRE para que intime o exequente para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento por desídia.

Providências de estilo.

Intimem-se.
01/11/2024 11:50

Expedida/Certificada
17/10/2024 14:40

Recebidos os autos
17/10/2024 14:40

Mero expediente
15/10/2024 19:15

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:57

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
26/09/2024 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
25/09/2024 10:18

Expedida/Certificada
18/09/2024 13:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
18/09/2024 11:54

Decisão
06/09/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:51

Infrutífera
05/09/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 11:42

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:10

Expedição de Carta.
09/08/2024 10:26

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
05/08/2024 14:32

Expedida/Certificada
05/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
08/07/2024 15:27

Recebidos os autos
08/07/2024 15:27

Outras Decisões
26/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:20

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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