04/06/2025 08:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:15

Ato ordinatório
04/06/2025 08:13

Expedição de Carta.
04/06/2025 08:11

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por designada para data_hora local. .
03/06/2025 08:39

Infrutífera
29/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:43

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
30/04/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Fernandes Barros (OAB 4853/AC), Nara Jane Mendonça do Nascimento (OAB 5783/AC), Nayla Alcântara de Souza (OAB 6009/AC) Processo 0719865-24.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Fernanda Neres Menezes, Fernanda Neres Menezes - Embargado: Banco da Amazônia S/A - Diante da nova proposta de pagamento ofertada pela Embargante e pedido de audiência de conciliação visando a composição de acordo (págs. 253/255), determino a realização de audiência de conciliação, intimando-se as partes e patronos para comparecimento ao ato.

Acaso reste infrutífera a conciliação, tornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/04/2025 08:30

Expedida/Certificada
09/04/2025 08:33

Mero expediente
13/03/2025 08:17

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:50

Apensado ao processo
03/02/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 18:01

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
11/12/2024 12:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nara Jane Mendonça do Nascimento (OAB 5783/AC), Nayla Alcântara de Souza (OAB 6009/AC) Processo 0719865-24.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Fernanda Neres Menezes, Fernanda Neres Menezes - Embargado: Banco da Amazônia S/A - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Impugnação de fls. 157/169.
10/12/2024 17:40

Expedida/Certificada
03/12/2024 09:43

Ato ordinatório
03/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:22

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nara Jane Mendonça do Nascimento (OAB 5783/AC), Nayla Alcântara de Souza (OAB 6009/AC) Processo 0719865-24.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Fernanda Neres Menezes, Fernanda Neres Menezes - Embargado: Banco da Amazônia S/A - Decisão Proceda-se o apensamento destes autos à Execução n.º 0710162-69.2024.8.01.0001.

Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando DEFIRO, por ora, os benefícios da gratuidade judiciária à embargante, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, § 3º, do CPC.

Quanto ao pedido de efeito suspensivo dos embargos, indefiro.

A concessão de efeito suspensivo aos embargos do executado depende da presença dos requisitos da tutela antecipada e da prévia segurança do juízo por penhora, depósito ou caução suficiente.

Quanto à primeira exigência, não vislumbro possibilidade de o prosseguimento da execução causar à executada grave dano de difícil ou incerta reparação, já que a própria embargante reconhece a dívida, não obstante, em razão de sua condição de saúde, não consiga arcar com o pagamento, nos termos inicialmente contratados.

No entanto, tais argumentos não são suficientes para fins de concessão do efeito suspensivo.

Por fim, não houve a regular garantia da execução.

Intime-se a embargada para que se manifeste, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.
26/11/2024 14:51

Expedida/Certificada
07/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 07:22

Conclusos para despacho
30/10/2024 06:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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