TJAC - 0716012-07.2024.8.01.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2025 09:20
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
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14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Acelon da Silva Dias (OAB 5900/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0716012-07.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Walter Silva da Rocha - Réu: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Walter Silva da Rocha em face de Banco do Brasil S/A..
Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça.
A referida ação visa analisar "a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".
Por todo exposto, proceda-se a suspensão dos autos, até o julgamento da Resolução de Demandas Repetitivas n.º 1.300.
Intimem-se e cumpra-se com brevidade. -
13/03/2025 08:11
Expedida/Certificada
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11/03/2025 16:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/02/2025 11:58
Conclusos para decisão
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28/02/2025 11:47
Juntada de Petição de Réplica
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10/02/2025 07:53
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
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10/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Acelon da Silva Dias (OAB 5900/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0716012-07.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Walter Silva da Rocha - Réu: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. -
07/02/2025 04:56
Expedida/Certificada
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05/02/2025 13:28
Ato ordinatório
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16/01/2025 03:25
Juntada de Petição de contestação
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16/01/2025 03:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/12/2024 08:10
Juntada de Aviso de Recebimento
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11/12/2024 12:00
Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
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28/11/2024 20:22
Expedição de Carta.
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27/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Acelon da Silva Dias (OAB 5900/AC) Processo 0716012-07.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Walter Silva da Rocha - Réu: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Walter Silva da Rocha em face de Banco do Brasil S/A..
Defiro o benefício da tramitação prioritária nos termos do art. 1.048 do Código de Processo Civil, devendo-se proceder às anotações pertinentes, inclusive inserção da tarja específica no cadastro dos autos, junto ao SAJ.
Embora seja dever do juiz tentar compor as partes, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, pois nos casos em que envolvem instituições financeiras, a experiência tem nos mostrado que as chances de conciliação são mínimas, ou quase nenhuma.
Não obstante possa designar posteriormente, se necessário.
Intimem-se as partes da presente decisão e cite-se a parte requerida, pelo seu representante legal, para os termos da ação, enviando senha de acesso aos autos, cientificando-o de que está sendo citados no referido ato, e que o prazo para defesa será contado na forma do art. 335 III c/c art. 231, do CPC, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).
Intimem-se e cumpra-se com brevidade. -
26/11/2024 14:51
Expedida/Certificada
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16/11/2024 19:47
Decisão Interlocutória de Mérito
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14/11/2024 07:14
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 00:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2024 21:22
Realizado cálculo de custas
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18/10/2024 07:48
Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
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17/10/2024 09:48
Expedida/Certificada
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15/10/2024 15:43
Indeferimento
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14/10/2024 18:12
Conclusos para decisão
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16/09/2024 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2024 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/09/2024 11:40
Expedida/Certificada
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09/09/2024 10:41
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/09/2024 07:35
Conclusos para despacho
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09/09/2024 06:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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