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TJPB - 0826956-03.2024.8.15.2001
Partes: SIDNEY DO NASCIMENTO ALMEIDA x SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/05/2024
TJPA - 0815905-85.2024.8.14.0040
Partes: ATRIO HOTEIS S.A. x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS e outros
Advogado: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 02/10/2024
TJPA - 0021138-17.2009.8.14.0301
Partes: CLARO S.A x SECRETARIO DA SEMMA (SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE) e outros
Advogado: ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 28/09/2022
TJPA - 0808003-93.2019.8.14.0028
Partes: EDSON PRESOTTO x SECRETATIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-SEMMA MARABA e outros
Advogado: JOACY BARBOSA LEAO JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 16/09/2019
TJPA - 0819578-86.2024.8.14.0040
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PARAUAPEBAS - SEMMA (OUTROS_PARTICIPANTES) x DENERVAL DA SILVA CRUZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 03/12/2024
TJPR - 0813642-65.2021.8.18.0140
Partes: MARIA MARLINDA DE FATIMA x DEILDES SILVA MOURA
Advogado: KIOLLY CARDOSO DE OLIVEIRA MOURA
1ª instância - 10ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 28/04/2021
TJPA - 0820664-31.2024.8.14.0028
Partes: PABLO LEITE BORSOI x MUNICIPIO DE MARABA e outros
Advogado: FELIPE BELUSSO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 13/11/2024
TJPA - 0000904-14.2015.8.14.0039
Partes: MUNICIPIO DE PARAGOMINAS e outros x ROBSON A RODRIGUES MAIA TIROSH - ME
Advogado: TIBERIO CESAR SAMPAIO TEIXEIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 23/02/2015
TJPA - 0804495-20.2021.8.14.0045
Partes: FABIO CAVALCANTE MORAIS x MUNICIPIO DE REDENCAO-PA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 15/10/2021
TJPA - 0808584-81.2024.8.14.0045
Partes: AURICELIO ANDRE DE VASCONCELOS e outros x MUNICIPIO DE REDENCAO-PA e outros
Advogado: GUSTAVO ARAUJO SALAZAR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 18/12/2024