28/06/2025 09:40

Decorrido prazo de SIDNEY DO NASCIMENTO ALMEIDA em 27/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0826956-03.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] AUTOR: SIDNEY DO NASCIMENTO ALMEIDA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB - PMJP, SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA S/S LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 29 de maio de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
29/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:33

Juntada de Petição de contestação
22/02/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:16

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:28

Conclusos para decisão
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo de AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA S/S LTDA em 13/09/2024 11:19.
12/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 11:19

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 11:07

Expedição de Mandado.
08/08/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:17

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:16

Juntada de Petição de cota
07/05/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 12:30

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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