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TJRN - 0866936-71.2023.8.20.5001
Partes: FID COMERCIO EXTERIOR EIRELI x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FREDERICO MENEZES BREYNER e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/11/2023
TJRN - 0866936-71.2023.8.20.5001
Partes: FID COMERCIO EXTERIOR EIRELI x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 17/05/2024
TJRN - 0830285-74.2022.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x AFC COMERCIO VAREJISTA DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA e outros
Advogado: JAILSON SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/11/2022
TJRN - 0830285-74.2022.8.20.5001
Partes: AFC COMERCIO VAREJISTA DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA e outros x SECRETARIO-ADJUNTO DA TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/05/2022
TJRN - 0828893-02.2022.8.20.5001
Partes: ELETROZEMA S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JULIANA JUNQUEIRA COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 16/12/2022
TJRN - 0828893-02.2022.8.20.5001
Partes: ELETROZEMA S/A x SECRETARIO-ADJUNTO DA TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JULIANA JUNQUEIRA COELHO
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/05/2022
TJRN - 0831820-48.2016.8.20.5001
Partes: TELEFONICA BRASIL S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0834697-77.2024.8.20.5001
Partes: GIOVANNI MONTINI DE LUCENA E SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/05/2024
TJRN - 0805054-89.2015.8.20.5001
Partes: BORDADOS AFRODITE LTDA - ME x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0848928-17.2021.8.20.5001
Partes: SAL LEVE COMERCIO DE SAL MARINHO EIRELI x COORDENADOR DE FISCALIZACAO (COFIS) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/10/2021