TJRN - 0866936-71.2023.8.20.5001

30/09/2024 19:41

Arquivado Definitivamente

30/09/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 18:59

Recebidos os autos

30/09/2024 18:59

Juntada de decisão

17/05/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2024 09:05

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2024 23:59.

27/04/2024 02:52

Decorrido prazo de FREDERICO MENEZES BREYNER em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 02:52

Decorrido prazo de JULIANA JUNQUEIRA COELHO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:57

Decorrido prazo de FREDERICO MENEZES BREYNER em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:57

Decorrido prazo de JULIANA JUNQUEIRA COELHO em 26/04/2024 23:59.

26/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024 08:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/03/2024 11:54

Conclusos para decisão

08/03/2024 11:49

Juntada de Certidão

23/02/2024 01:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/02/2024 23:59.

09/02/2024 03:07

Decorrido prazo de FID COMERCIO EXTERIOR EIRELI em 08/02/2024 23:59.

02/02/2024 03:52

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 03:52

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA - CACE em 01/02/2024 23:59.

27/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024 07:52

Conclusos para despacho

26/01/2024 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição

11/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 14:22

Concedida em parte a Segurança a FID COMERCIO EXTERIOR EIRELI.

11/01/2024 08:31

Conclusos para julgamento

20/12/2023 11:45

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2023 10:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 08:12

Decorrido prazo de FID COMERCIO EXTERIOR EIRELI em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 08:12

Decorrido prazo de FID COMERCIO EXTERIOR EIRELI em 12/12/2023 23:59.

11/12/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023 12:38

Juntada de diligência

07/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 10:29

Expedição de Mandado.

06/12/2023 09:34

Concedida em parte a Medida Liminar

04/12/2023 13:04

Conclusos para decisão

30/11/2023 12:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte, na pessoa do procurador-Geral, o Dr. Wike Rebouças Chagas Júnior em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023 10:50

Decorrido prazo de PROCURADOR DA PROCURADORIA FISCAL E DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023 10:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte, na pessoa do procurador-Geral, o Dr. Wike Rebouças Chagas Júnior em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023 09:25

Decorrido prazo de PROCURADOR DA PROCURADORIA FISCAL E DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/11/2023 23:59.

29/11/2023 09:07

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2023 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023 01:04

Juntada de diligência

24/11/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023 10:09

Juntada de diligência

23/11/2023 12:18

Expedição de Mandado.

23/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 12:13

Expedição de Mandado.

22/11/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição

20/11/2023 15:25

Conclusos para decisão

20/11/2023 15:25

Distribuído por sorteio