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TJPI - 0008812-06.2024.8.17.8226
Partes: RESIDENCIAL SAN RAFAEL x SEBASTIAO DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 10/09/2024
TJDFT - 0705693-47.2022.8.07.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x SEBASTIAO DOS SANTOS NETO
Advogado: CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Sebastiao
Ajuizamento: 10/08/2022
TJPA - 0000682-26.2019.8.14.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x KARLA MYKAELA DE JESUS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Xinguara
Ajuizamento: 31/01/2019
TJBA - 0017091-28.2012.8.05.0274
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros x SEBASTIAO DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/05/2023
TJSP - 0003220-61.2025.8.26.0541
Partes: SEBASTIAO DOS SANTOS NETO x PAULO GONCALVES DE AGUIAR FILHO (TESTEMUNHA_JUIZO)
Advogado: ALYNE ALVES DE QUEIROZ
1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Fe do Sul
Ajuizamento: 25/04/2018
TJPR - 0001504-72.2020.8.18.0031
Partes: LUCAS DO NASCIMENTO x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/11/2024
TJPR - 0001504-72.2020.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x LUCAS DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 25/10/2020
TJPR - 0001504-72.2020.8.18.0031
Partes: LUCAS DO NASCIMENTO x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/11/2024
TJPR - 0001504-72.2020.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x LUCAS DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 25/10/2020
TJAM - 0052819-18.2021.8.03.0001
Partes: ERLANE CAVALCANTE DA SILVA x SEBASTIAO DOS SANTOS ALVES NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 14/12/2021