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TJAL - 0700022-97.2025.8.02.0005
Partes: MARIA DANIELA DA SILVA e outros
Advogado: MAYRA DANIELA TELES COSTA
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Boca da Mata
Ajuizamento: 16/01/2025
TJRJ - 0961972-35.2023.8.19.0001
Partes: RONALDO DOS SANTOS DOMINGOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/12/2023
TJRJ - 0961972-35.2023.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x RONALDO DOS SANTOS DOMINGOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 08/04/2025
TJRJ - 0846186-40.2023.8.19.0001
Partes: RONALDO DOS SANTOS DOMINGOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: CARINE MOISINHO VIEIRA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2025
TJRJ - 0846186-40.2023.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x RONALDO DOS SANTOS DOMINGOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRJ - 0846186-40.2023.8.19.0001
Partes: RONALDO DOS SANTOS DOMINGOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 15/04/2023
TJBA - 8002057-47.2024.8.05.0243
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RONALDO DOMINGOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 8001869-20.2025.8.05.0243
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RONALDO DOMINGOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 8037089-39.2019.8.05.0001
Partes: RINALDO DOMINGOS DOS SANTOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 25/08/2019
TJBA - 8036397-04.2023.8.05.0000
Partes: RINALDO DOMINGOS DOS SANTOS x SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 28/07/2023