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TJES - 5015119-64.2023.8.08.0048
Partes: RONALDO PINHEIRO DA CONCEICAO x SC INVESTIMENTOS E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado: MALCOM PEREIRA GONCALVES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel - Serra
Ajuizamento: 21/06/2023
TJES - 5015119-64.2023.8.08.0048
Partes: SC INVESTIMENTOS E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA x RONALDO PINHEIRO DA CONCEICAO
Advogado: MALCOM PEREIRA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Capital - Vitoria
Ajuizamento: 22/02/2024
TJMA - 0836328-10.2018.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO SANTANA PINTO JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/08/2018
TJMA - 0810110-37.2021.8.10.0001
Partes: RONALDO DA CONCEICAO PINHEIRO x BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/03/2021
TJMA - 0800531-47.2021.8.10.0007
Partes: RONALDO DA CONCEICAO PINHEIRO x CLARO S.A.
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 10/04/2021
TJMA - 0813650-93.2021.8.10.0001
Partes: RONALDO DA CONCEICAO PINHEIRO x BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/04/2021
TJMA - 0800373-89.2021.8.10.0007
Partes: RONALDO DA CONCEICAO PINHEIRO x CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 16/03/2021
TJMA - 0800373-89.2021.8.10.0007
Partes: RONALDO DA CONCEICAO PINHEIRO x CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 02/08/2022
TJMA - 0000166-81.2004.8.10.0052
Partes: ANAELSON DINIZ FERREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GENIVAL ABRAO FERREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 08/03/2021
TJMA - 0828012-66.2022.8.10.0001
Partes: RONALDO DA CONCEICAO PINHEIRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 25/05/2022