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TJMG - 0000250-19.2021.8.13.0209
Partes: RAFAEL APOSTOLO BRITO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: LUCAS LOPES VALADARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eneias Xavier Gomes
Ajuizamento: 02/06/2023
TJMG - 0071876-45.2014.8.13.0209
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x HELEN RAYANE RIBEIRO PEREIRA e outros
Advogado: MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Curvelo
Ajuizamento: 21/05/2024
TJPA - 0003143-50.2019.8.14.0071
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ROMARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Brasil Novo
Ajuizamento: 13/06/2019
TJPE - 0010610-03.2017.8.16.0069
Partes: BATAGLINI & BATAGLINI LTDA - EPP x ROMARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cianorte - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/09/2017
TJRN - 0802521-68.2022.8.20.5113
Partes: 42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN x FRANCISCO ROMARIO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 26/10/2022
TJPA - 0000029-50.2012.8.14.0071
Partes: FRANCISCO HENRIQUE DE MORAES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ADAILTON GONCALVES DE SOUSA e outros
Advogado: GABRIEL SPEROTTO SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Brasil Novo
Ajuizamento: 13/02/2012
TJAC - 0600040-49.2019.8.01.0070
Partes: RODRIGO DAMASCENO CATAO x LUIS HENRIQUE CORREA ROLIM
Advogado: LUCIO DE ALMEIDA BRAGA JUNIOR e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 25/02/2019
TJCE - 3000129-59.2024.8.06.0166
Partes: FRANCISCO ROMARIO DE OLIVEIRA ANDRADE x FLAVIANA DA SILVA SANTOS SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Senador Pompeu
Ajuizamento: 13/03/2024
TJCE - 3000897-37.2024.8.06.0084
Partes: FRANCISCO ROMARIO ALVES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE
Advogado: LUANA FERREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guaraciaba do Norte
Ajuizamento: 20/12/2024
TJRN - 0103725-48.2020.8.20.0106
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO) e outros x FRANCISCO ROMARIO LOPES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SERGIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 11/09/2020