TJMG - 0071876-45.2014.8.13.0209
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Curvelo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 08:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL DE MIRANDA SILVA - CPF: *00.***.*58-29 (RÉU/RÉ)
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02/12/2024 15:52
Expedição de comunicação via sistema.
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02/12/2024 15:33
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 15:31
Expedição de Certidão.
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28/06/2024 17:05
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 02:31
Decorrido prazo de RAFAEL DE MIRANDA SILVA em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 02:31
Decorrido prazo de FABIO DE MOURA RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 02:31
Decorrido prazo de ROMARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 02:21
Decorrido prazo de RAFAEL DE MIRANDA SILVA em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 02:21
Decorrido prazo de FABIO DE MOURA RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 02:21
Decorrido prazo de ROMARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
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06/06/2024 13:47
Juntada de Petição de ciência
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23/05/2024 18:03
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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23/05/2024 13:45
Expedição de comunicação via sistema.
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23/05/2024 13:44
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 17:25
Juntada de Outros documentos
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21/05/2024 17:13
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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21/05/2024 17:13
Distribuído por dependência
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06/09/2023 00:00
Edital
COMARCA DE CURVELOVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023COMARCA DE CURVELO/MG.
EDITAL DEINTIMAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA.
PRAZO 90(NOVENTA) DIAS.
A Juíza de Direito da VaraCriminal, Infância e Juventude, na forma da Lei, etc.Pelo presente edital, extraído dos autos de nº: 0071876-45.2014.8.13.0209, Ação penal, feito que se processaperante este Juízo e Secretaria Criminal, Infância eJuventude, INTIME-SE o réu Romário Francisco deOliveira, brasileiro, nascido(a) em 07/07/1994, naturalde Curvelo/MG, filho(a) de Antônio Pereira deOliveira e Elcisa Francisca de Oliveira, o(a) qual seencontra em lugar incerto e não sabido, da sentença defls. 1042/1061-v., que JULGOU PROCEDENTE(s)o(s) pedido(s) formulado(s) na denúncia para, emconsequência CONDENAR o(a) ré(u) por infração aoart. 33 e 35 c/c art. 40, IV, ambos da lei nº 11.343/06 .Dado e passado nesta cidade de Curvelo/MG, aos 4 desetembro de 2023.
Eu, COA, o digitei.
FernandaOttone Malaquias, Escrivã Judicial.
Juíza de Direitoem substituição, Dra.
Rachel Cristina Silva Viégas.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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