08/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
08/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
08/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/10/2023 14:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Apelante(s) - LUCIANO FLAVIO CORREA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Revisor - Des(a).

Kárin EmmerichA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RUDSON DE CASTRO CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Apelante(s) - LUCIANO FLAVIO CORREA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Revisor - Des(a).

Kárin EmmerichIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RUDSON DE CASTRO CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/10/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
27/09/2023 00:00

Autos devolvidos
25/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/08/2023 18:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/08/2023 00:00

Expedição de
30/08/2023 00:00

Autos devolvidos
29/08/2023 00:00

Autos devolvidos
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Apelante(s) - LUCIANO FLAVIO CORREA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) em 16/08/2023Adv - RUDSON DE CASTRO CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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