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TJPA - 0014082-35.2020.8.14.0401

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x LUCAS DE KASSIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem

Ajuizamento: 06/09/2020

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TJPA - 0823994-52.2022.8.14.0401

Partes: DELEGACIA DO TAPANA e outros x THALYTA SILVA RODRIGUES

Advogado: NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE e outros

1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem

Ajuizamento: 24/11/2022

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TJPA - 0810660-14.2023.8.14.0401

Partes: TAPANA - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL x THALYTA SILVA RODRIGUES

Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO e outros

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

Ajuizamento: 29/08/2025

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TJPA - 0810992-78.2023.8.14.0401

Partes: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL x MARIVALDO BELEM MESQUITA DA SILVA

Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO

1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

Ajuizamento: 01/06/2023

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TJPA - 0805563-51.2023.8.14.0201

Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUTEIRO - BELEM e outros x DANIEL SERRA DOS SANTOS

Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO

1ª instância - Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci

Ajuizamento: 02/04/2025

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TJPA - 0817253-59.2023.8.14.0401

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x ALEX MORAES SOUZA e outros

Advogado: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA e outros

1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem

Ajuizamento: 04/09/2023

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TJPA - 0821046-06.2023.8.14.0401

Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA) x LUCAS DE KASSIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

Ajuizamento: 14/11/2023

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TJPA - 0800701-82.2024.8.14.0401

Partes: DEAM / BELEM x MARCOS GERSON SILVA DE SOUZA

Advogado: DJANE DO SOCORRO PICANCO TORRES e outros

1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

Ajuizamento: 10/01/2024

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TJPA - 0000681-55.2020.8.14.0049

Partes: AO MINISTERIO PUBLICO x SELMA MARIA FERREIRA AMARAL e outros

Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO e outros

1ª instância - Vara Criminal de Santa Izabel

Ajuizamento: 27/01/2020

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TJPA - 0800146-24.2024.8.14.0059

Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE x ALAN MIRANDA LEAL

Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO

1ª instância - Vara Unica de Soure

Ajuizamento: 28/01/2024

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