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TJPA - 0014082-35.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x LUCAS DE KASSIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 06/09/2020
TJPA - 0823994-52.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DO TAPANA e outros x THALYTA SILVA RODRIGUES
Advogado: NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 24/11/2022
TJPA - 0810660-14.2023.8.14.0401
Partes: TAPANA - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL x THALYTA SILVA RODRIGUES
Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO e outros
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 29/08/2025
TJPA - 0810992-78.2023.8.14.0401
Partes: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL x MARIVALDO BELEM MESQUITA DA SILVA
Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 01/06/2023
TJPA - 0805563-51.2023.8.14.0201
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUTEIRO - BELEM e outros x DANIEL SERRA DOS SANTOS
Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO
1ª instância - Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 02/04/2025
TJPA - 0817253-59.2023.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x ALEX MORAES SOUZA e outros
Advogado: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA e outros
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Ajuizamento: 04/09/2023
TJPA - 0821046-06.2023.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA) x LUCAS DE KASSIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 14/11/2023
TJPA - 0800701-82.2024.8.14.0401
Partes: DEAM / BELEM x MARCOS GERSON SILVA DE SOUZA
Advogado: DJANE DO SOCORRO PICANCO TORRES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 10/01/2024
TJPA - 0000681-55.2020.8.14.0049
Partes: AO MINISTERIO PUBLICO x SELMA MARIA FERREIRA AMARAL e outros
Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Izabel
Ajuizamento: 27/01/2020
TJPA - 0800146-24.2024.8.14.0059
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE x ALAN MIRANDA LEAL
Advogado: ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO
1ª instância - Vara Unica de Soure
Ajuizamento: 28/01/2024