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TJRN - 0817989-83.2023.8.20.5001
Partes: ANA LUCIA PINTO DUARTE x RONALDO PINTO DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/04/2023
TJRN - 0845772-84.2022.8.20.5001
Partes: ROBERTO PINTO DUARTE JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/06/2022
TJRN - 0873303-77.2024.8.20.5001
Partes: ROBERTO PINTO DUARTE JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/10/2024
TJRN - 0828052-02.2025.8.20.5001
Partes: ROBERTO PINTO DUARTE JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/04/2025
TJRN - 0852838-18.2022.8.20.5001
Partes: ROBERTO RIVELINO DE LIMA OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRJ - 3004177-71.2025.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x CARLOS ROBERTO DUARTE PINTO
Advogado: FRANCISCO MIGUEL SOARES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5008931-40.2022.4.02.0000
Partes: ANA LUCIA MOTTA NUNES e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 24/06/2022
TRF1 - 1066900-30.2021.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MARCIA DUARTE PINHO e outros
Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 15/08/2024
TRF1 - 1066900-30.2021.4.01.3400
Partes: MARCIA DUARTE PINHO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 20/09/2021
TJRJ - 0034332-26.2016.8.19.0002
Partes: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO DUARTE PINTO e outros x CONRADO SILVA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 29/07/2025