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TJRN - 0822197-23.2022.8.20.5106
Partes: FIDIAS MARTINS AMORIM BARBOSA x REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - ME e outros
Advogado: MARIANA ROSADO DE MIRANDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 13/03/2023
TJRN - 0810466-22.2022.8.20.0000
Partes: REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - ME e outros x RESIDENCIAL NOVA BETANIA
Advogado: ARIANE LIRA DO CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 12/09/2022
TJRN - 0807664-98.2018.8.20.5106
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN x REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - ME
Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/10/2018
TJRN - 0800588-39.2023.8.20.0000
Partes: REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - ME x REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - ME e outros
Advogado: MARIANA ROSADO DE MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 14/03/2023
TJRN - 0801988-72.2018.8.20.5106
Partes: RESIDENCIAL NOVA BETANIA x REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - ME
Advogado: MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 17/10/2022
TJRN - 0810719-18.2022.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 17/05/2022
TJRN - 0809938-25.2024.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 29/04/2024
TJRN - 0166280-32.2010.8.20.0113
Partes: MARIA DAS GRACAS BEZERRA x COMERCIAL LIDER DE VEICULOS E PECAS LTDA e outros
Advogado: STEPHAN BEZERRA LIMA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRN - 0812453-04.2022.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 08/06/2022
TJRN - 0812453-04.2022.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 31/07/2025