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TJTO - 0013823-09.2022.8.27.2729
Partes: ROBSON FREITAS CORREA x R.O. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA
1ª instância - 5ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 11/04/2022
TRF1 - 0007728-98.2018.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x R.O. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 30/10/2023
TRF1 - 0004163-29.2018.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x R.O. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 25/06/2018
TRF1 - 0007307-50.2014.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x R.O. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 18/06/2014
TRF1 - 0002110-12.2017.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x R.O. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 04/04/2017
TRF1 - 0001768-98.2017.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x R.O. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 17/03/2017
TRF1 - 0004940-53.2014.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x R.O. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 15/05/2014
TJSC - 5001416-81.2025.8.24.0135
Partes: ALCEMIR DE BARBA x R.F. INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado: LEONARDO JOSE POSSIDONIO e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Navegantes
Ajuizamento: 20/02/2025
TJSC - 5057143-42.2025.8.24.0000
Partes: R.F. INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA x ALCEMIR DE BARBA
Advogado: DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 22/07/2025
TJSC - 5000885-59.2023.8.24.0007
Partes: R.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA x FUNTEC FUNDACOES ESPECIAIS LTDA
Advogado: ANA PAULA HUFF MARTINS e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Biguacu
Ajuizamento: 14/02/2023