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TJSP - 1095470-42.2024.8.26.0053
Partes: RA - METAL FERRAMENTARIA LTDA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER
1ª instância - 12 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 06/12/2024
TJSP - 0010069-78.2013.8.26.0053
Partes: PRONATEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERC x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 12/03/2013
TJSP - 0010069-78.2013.8.26.0053
Partes: PRONATEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERC x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Augusto Pedrassi
Ajuizamento: 18/01/2016
TJRJ - 0276057-09.2019.8.19.0001
Partes: LEGIAO DA BOA VONTADE - LBV x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 05/11/2019
TJCE - 3004812-52.2024.8.06.0001
Partes: E-VINO COMERCIO DE VINHOS S.A. e outros x PRESIDENTE DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA (CONAT) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/02/2024
TJCE - 0133334-71.2012.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA e outros x FATIMA KARISA ABREU DE MATOS SOUSA - ME
Advogado: PEDRO PAULO COELHO REBOUCAS
1ª instância - 3ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/03/2012
TJBA - 0538382-94.2017.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: KARINA DUSSE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 03/09/2024
TJBA - 0538382-94.2017.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA SAT e outros
Advogado: KARINA DUSSE
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2017
TJBA - 0573918-69.2017.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/11/2017
TJBA - 0500178-78.2017.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL PROFIS e outros
Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2017