TJSP - 0010069-78.2013.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 16:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/07/2024 16:34
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 04:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ronaldo Natal (OAB 73302/SP), Nelson Lacerda da Silva (OAB 266740/SP) Processo 0010069-78.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Pronatec Equipamentos Indústria e Comércio Ltda - Imptdo: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal -
Vistos.
Na ausência de oposição das partes, homologo a digitalização destes autos.Fls. 319 e 323/328: Assiste razão à Fazenda Pública do Estado e, assim, determino o arquivamento dos autos, observadas as devidas anotações.
Int. -
28/08/2023 01:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 21:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 14:06
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 02:40
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2023 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/01/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 20:27
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
13/09/2022 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2022 15:59
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 04:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/05/2022 01:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/05/2022 16:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/04/2022 14:41
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 17:04
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2021 12:03
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 16:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2021 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2021 15:26
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 16:28
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 14:14
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 14:08
Recebidos os autos
-
24/01/2018 18:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/01/2018 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2017 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2017 11:17
Recebidos os autos
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29/06/2015 12:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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27/04/2015 11:10
Recebidos os autos
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07/04/2015 13:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/06/2014 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2014 18:38
Recebidos os autos
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26/05/2014 10:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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16/05/2014 08:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/05/2014 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/01/2014 18:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/01/2014 15:46
Conclusos para decisão
-
04/12/2013 08:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2013 08:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/12/2013 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/12/2013 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2013 08:21
Expedição de Ofício.
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13/08/2013 00:00
Expedição de Certidão.
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13/08/2013 00:00
Expedição de Certidão.
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13/08/2013 00:00
Julgado procedente o pedido
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15/07/2013 00:00
Recebidos os autos
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05/07/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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14/06/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2013 00:00
Expedição de Ofício.
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03/05/2013 00:00
Expedição de Mandado.
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03/05/2013 00:00
Conclusos para despacho
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21/03/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
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13/03/2013 00:00
Recebidos os autos
-
12/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
12/03/2013 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2013
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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