28/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1095470-42.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Ra - Metal Ferramentaria Ltda -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado do recurso.

Ademais, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação.

Após, muito embora se trate de Mandado de Segurança, uma vez que o Ministério Público já declinou de sua manifestação no feito, desnecessária nova remessa dos autos à instituição.

Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos à Instância Superior, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Intime-se via portal eletrônico. - ADV: CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER (OAB 350063/SP)
18/06/2025 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
17/06/2025 15:11

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
31/05/2025 23:50

Suspensão do Prazo
23/04/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 04:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:31

Denegada a Segurança
05/03/2025 16:53

Juntada de Mandado
05/03/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 16:46

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 16:08

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 01:25

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:21

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:58

Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 10:41

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:39

Autos no Prazo
11/12/2024 09:26

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:05

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 10:48

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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