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TJSP - 0002133-96.2016.8.26.0505
Partes: OURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x EDITORA CLARENSE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Cumulativa de Ribeirao Pires
Ajuizamento: 18/07/2016
TJSP - 0105600-70.2008.8.26.0053
Partes: OURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 22/02/2008
TJSP - 0012907-40.2006.8.26.0505
Partes: A UNIAO x OURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Saf de Ribeirao Pires
Ajuizamento: 13/12/2006
TJSP - 0831064-51.1991.8.26.0053
Partes: PANEGOSSI INDUSTRIA DE PECAS AGRICOLAS LTDA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/07/2006
TJSP - 2173645-13.2015.8.26.0000
Partes: OURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: NARA CIBELE NEVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oscild de Lima Junior
Ajuizamento: 25/08/2015
TJSP - 1004856-09.2023.8.26.0220
Partes: ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA x LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM e outros
Advogado: ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Guaratingueta
Ajuizamento: 02/10/2023
TJSP - 0026728-07.2009.8.26.0053
Partes: OURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x DIRETOR DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 28/07/2009
TJBA - 0324423-50.2011.8.05.0001
Partes: ALLIANZ SEGUROS S/A x TERWAL MAQUINAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/07/2025
TRF1 - 0039816-28.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x PEDRO STUMPF e outros
Advogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 18/12/2008
TJSP - 0026728-07.2009.8.26.0053
Partes: OURO FINO INDUSTRIA DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA x DIRETOR DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Getulio Evaristo dos Santos Neto
Ajuizamento: 26/03/2012