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TJSP - 0034057-16.2022.8.26.0053
Partes: ARILDO ANTUNES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 09/10/2007
TJMT - 0010094-92.2017.8.11.0013
Partes: JOSENIR APARECIDA SILVA x ROGACIANO RIBEIRO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pontes e Lacerda - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 23/10/2017
TJRJ - 0000204-82.2010.8.19.0036
Partes: SOLANGE GUIMARAES DE MELLO e outros x OSWALDO DE OLIVEIRA LOPES
Advogado: JOSELAINE DE SOUZA FERREIRA GONCALVES
1ª instância - Nilopolis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 08/01/2010
TJBA - 8060673-04.2020.8.05.0001
Partes: OSVALDO CRISPIM OLIVEIRA LOPES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/06/2020
TJBA - 8060673-04.2020.8.05.0001
Partes: OSVALDO CRISPIM OLIVEIRA LOPES x SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros
Advogado: ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 30/03/2022
TJBA - 0530959-49.2018.8.05.0001
Partes: DEMETRIUS CLISTENES NUNES DIAS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2018
TJBA - 8084130-26.2024.8.05.0001
Partes: OSVALDO CRISPIM OLIVEIRA LOPES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/06/2024
TJSP - 0006888-35.2009.8.26.0045
Partes: JUSTICA PUBLICA x REGINALDO BILATTI e outros
Advogado: RODRIGO CESAR TRIGO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Aruja
Ajuizamento: 02/12/2009
TJSP - 1508525-54.2023.8.26.0562
Partes: JUSTICA PUBLICA x OSVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Advogado: LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santos
Ajuizamento: 16/08/2024
TJSP - 1508525-54.2023.8.26.0562
Partes: OSVALDO LOPES DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Augusto de Siqueira
Ajuizamento: 16/08/2024