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TJSP - 1010958-20.2025.8.26.0562
Partes: MARIA CECILIA BAPTISTA CURTI x OSWALDO CONCEICAO e outros
Advogado: TARCILA CRISTIANE ABREU FERNANDES
1ª instância - 03 Civel de Santos
Ajuizamento: 08/05/2025
TJPA - 0834371-96.2019.8.14.0301
Partes: EDNA CRISTINA VIEIRA CONCEICAO x OSVALDO CONCEICAO e outros
Advogado: JANETE MARIA COSTA DE JESUS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 26/06/2019
TJMA - 0810100-25.2023.8.10.0000
Partes: EDIVALDO AMORIM PEREIRA JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 07/08/2023
TJSP - 1007923-34.2022.8.26.0408
Partes: WELLINGTON RIBEIRO ANTONANGELO e outros x PEDRO ANTONANGELO
Advogado: DAVID MIGUEL ABUJABRA
1ª instância - 03 Civel de Ourinhos
Ajuizamento: 09/12/2022
TRF1 - 0030380-84.2004.4.01.3400
Partes: ANTONIO BALBINO DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/09/2015
TRF1 - 0030380-84.2004.4.01.3400
Partes: OSWALDO DA CONCEICAO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 30/09/2004
TJRJ - 0826327-77.2024.8.19.0203
Partes: OSWALDO DA CONCEICAO x IGUA RIO DE JANEIRO S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jacarepagua Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 18/07/2024
TJSP - 0005501-63.2025.8.26.0161
Partes: OLIVEIRA, GIMENES E MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: AURELIO ALVES HILA GIMENES
1ª instância - Fazenda Publica de Diadema
Ajuizamento: 23/07/2024
TJSP - 1148769-84.2024.8.26.0100
Partes: NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x OSWALDO DA CONCEICAO
Advogado: ALEXIA SANTOS BEZERRA e outros
1ª instância - 21 Civel de Central
Ajuizamento: 13/09/2024
TJSP - 1025223-02.2025.8.26.0053
Partes: OSWALDO DA CONCEICAO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: REINALDO AILTON FREDIANI e outros
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/03/2025