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TJBA - 8020979-43.2024.8.05.0274
Partes: 1ª DT VITORIA DA CONQUISTA x OSVALDO GOMES MORAES NETO
Advogado: ROBERVAL LIMA DAMASCENA
1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 04/12/2024
TJBA - 8021458-36.2024.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x OSVALDO GOMES MORAES NETO
Advogado: MANOEL LINO SILVA MENDES e outros
1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 09/12/2024
TJBA - 8000272-20.2025.8.05.0274
Partes: OSVALDO GOMES MORAES NETO x 3 VARA CRIMINAL DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: MANOEL LINO SILVA MENDES e outros
1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 09/01/2025
TJBA - 8021236-68.2024.8.05.0274
Partes: OSVALDO GOMES MORAES NETO x 3 VARA CRIMINAL DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: MANOEL LINO SILVA MENDES e outros
1ª instância - 3Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 0702847-38.2021.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 0702847-38.2021.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DIOGO DA SILVA MATOS e outros
Advogado: DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 27/07/2021